Uma competente Assessoria Jurídica.
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3a e 5a, das
13h00 às 17h00 |
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(011) 3335-1100 |
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Os empreendedores do comércio varejista de gêneros alimentícios, associados ou não,
desde que contribuintes do SINCOVAGA, contam com uma ampla assistência jurídica
oferecida pela entidade.
O atendimento consultivo é exclusivamente empresarial (não pessoal do empresário
e/ou familiares) e compreende todos os ramos do Direito, e a ele têm direito as
empresas em dia com as contribuições devidas ao sistema sindical.
Estão disponíveis, em todos os ramos do Direito: orientação preventiva, propositura
de ações e defesa em processos em andamento e acompanhamento processual em todas
as instâncias nas esferas judicial e extrajudicial.
Às empresas associadas são oferecidos serviços na esfera judicial. Os serviços jurídicos
disponíveis e as condições oferecidas são:
Área de Direito Trabalhista:
- Orientação jurídica preventiva: gratuita
- Defesa e acompanhamento de processos:
- Até três processos anuais, da audiência
inicial até a sentença de primeira instância, gratuita; atos processuais posteriores,
custo de 30% do valor de tabela.
- Acima de três processos anuais,
da audiência inicial até a sentença de primeira instância, custo de 30% do valor
de tabela; atos processuais posteriores, custo de 50% do valor de tabela
- Demais acompanhamentos em órgãos públicos e autos de infração: custo de 30% do valor
de tabela
Área Cível:
- Orientação jurídica preventiva: gratuita
- Locação: ingresso ou defesa em processo (despejo/infração contratual/renovatória):
gratuita, em até 2 processos por ano.
- Demais ramos cíveis, ingresso ou defesa em processo: custo de 30% do valor de tabela.
Defesas Administrativas
Defesas administrativas de autuações de: PROCON, Delegacia do Trabalho,
SEMAB, IPEM, Juizado de Menores, etc.: gratuitas.
Assistência Sindical
Acompanhamento de empresas associadas ou representadas, estas desde que em dia com
suas contribuições sindicais, em convocações de sindicatos comerciários. É prestada
assistência, orientação e formulada defesa em hipóteses de denúncias.
Empresas representadas e seus assessores contabilistas são orientados e assistidos
em tudo que diga respeito a Convenções Coletivas de Trabalho, com serviço que responde
a dúvidas e questões suscitas, pessoalmente, por telefone ou por e-mail.