Page 1 of 24 [1] 2 3 4 5 6 7 … 22 23 24 ÍNDICE DE CONFIANÇA DO CONSUMIDOR TEM A PRIMEIRA QUEDA NO ANO – FECOMERCIO SP 10/3/2010 Indicador da Fecomercio apresenta pequena redução em março devido às despesas pontuais e incertezas do consumidor em relação aos níveis de inflação São Paulo, 09 de março de 2010 - O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Federação do… leia na íntegra... ICM - CONTRIBUINTE DEVEDOR TEM PRAZO PARA ACERTOS 10/3/2010 O Decreto n. 55.534/2010, publicado na na semana passada pela Fazenda Paulista, reabre prazo para os contribuintes inadimplentes acertarem as contas com o Fisco das parcelas vencidas e não pagas do ICM/ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e … leia na íntegra... EMPRESAS CHEGAM A DOBRAR O LUCRO EM ANO DE RETRAÇÃO 10/3/2010 No ano passado, a despeito das adversidades, a dívida líquida consolidada das empresas se manteve estável, em R$ 137,6 bilhõesUm olhar rápido sobre os números consolidados de 88 balanços de companhias abertas já divulgados mostra que a crise foi cruel… leia na íntegra... RECEITA FECHA O CERCO A EMPRESAS QUE SONEGARAM IMPOSTOS 10/3/2010 A Receita Federal vai fechar o cerco aos investidores que abusaram de brechas na legislação tributária para sonegar imposto. A ideia é identificar possíveis fraudes em operações de fusão e aquisição que permitiram o abatimento de grandes despesas no … leia na íntegra... IGP-M AUMENTA 0,95% NA ABERTURA DE MARÇO 10/3/2010 O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou elevação de 0,95% na primeira medição de março, com pequena alteração em relação à taxa verificada em igual intervalo do mês anterior (0,98%). Os números são da Fundação Getulio Vargas (FGV).Ao mesmo… leia na íntegra... EMPRESÁRIOS SÃO CONTRA VOTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NESTE ANO 10/3/2010 O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e representantes do setor apresentaram hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, argumentos contra a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais… leia na íntegra... Page 1 of 24 [1] 2 3 4 5 6 7 … 22 23 24

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Page 1 of 88 [1] 2 3 4 5 6 7 … 86 87 88 SUPRESSÃO E REDUÇÃO: REDUÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS GERA INDENIZAÇÃO - TST 10/3/2010 O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição por ter deixado de pagar horas extras habitualmente recebidas por um de seus funcionários. A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) aplicou a Súmula 291 do TST. O enunciado… leia na íntegra... SDC NÃO RECONHECE LEGITIMIDADE DE SINDICATO EM DISSÍDIO COLETIVO - TST 10/3/2010 A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo - SIMPI para propor ação devido à inviabilidade da representação de… leia na íntegra... RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS, COM INTERRUPÇÃO, GRATIFICAÇÃO FOI INCORPORADA A SALÁRIO - TST 10/3/2010 O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com a interrupção de sete meses entre os períodos, foi garantido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento… leia na íntegra... PRORROGAÇÃO DE JORNADA: MULHER TEM 15 MINUTOS ANTES DE HORAS EXTRAS - TST 10/3/2010 Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário. O descumprimento da norma prevista na CLT importa pagamento do período como trabalho extra. A partir… leia na íntegra... JT CONDENA SUPERMERCADO A INDENIZAR EMBALADOR DE MERCADORIAS ACUSADO DE FURTO - TRT/MG 10/3/2010 Extrapola o seu poder diretivo e incorre em abuso de direito o empregador que lança acusações ao empregado, em seu primeiro emprego, sem qualquer cautela ou apuração dos fatos. Com esse fundamento, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um supermercado… leia na íntegra... ENTRADA E SAÍDA: CARTÃO COM HORÁRIOS IGUAIS NÃO VALE COMO PROVA - TST 10/3/2010 Cartões de ponto com horários de entrada e saída iguais todos os dias são inválidos para serem utilizados como prova. Com esse entendimento, registrado na Súmula 338, o Tribunal Superior do Trabalho mandou a Hoerbiger do Brasil Indústria de Equipamentos… leia na íntegra... Page 1 of 88 [1] 2 3 4 5 6 7 … 86 87 88

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LIMINARES GARANTEM DESPEJO EM 15 DIAS 22/2/2010 Proprietários de imóveis comerciais em São Paulo obtiveram liminares que determinam o despejo de inquilinos no prazo de 15 dias, como determina a nova Lei do Inquilinato - nº 12.112, de dezembro de 2009. O artigo 59 da lei permite a retirada do locatário… leia na íntegra... FISCO PODERÁ PENHORAR BENS DE DEVEDOR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 8/2/2010 A principal novidade é a possibilidade de o fisco poder penhorar diretamente os bens do devedor, sem a necessidade de autorização judicial. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que altera as regras para a cobrança da dívida … leia na íntegra... NOVA LEI DO INQUILINATO TRAZ PREJUÍZOS PARA OS LOJISTAS 22/1/2010 Há 18 anos em vigor, a Lei do Inquilinato foi atualizada no fim do ano passado e seu novo texto começa a ser aplicado a partir de 24 de janeiro. O objetivo da Lei n°12.112 é reduzir para cerca de quatro meses os processos judiciais que hoje ultrapassam… leia na íntegra... PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTATERCEIRIZAÇÃO 18/1/2010 Projeto de Lei proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio dos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical… leia na íntegra... Termina hoje prazo para contestação do FAP 12/1/2010 Termina hoje o prazo para as empresas contestarem, no âmbito administrativo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), índice que pode aumentar ou reduzir consideravelmente os percentuais do Risco de Acidente de Trabalho (RAT) e, em consequência, do Seguro… leia na íntegra...

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Page 1 of 17 [1] 2 3 4 5 6 7 … 15 16 17 SUPRESSÃO E REDUÇÃO: REDUÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS GERA INDENIZAÇÃO - TST 10/3/2010 O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição por ter deixado de pagar horas extras habitualmente recebidas por um de seus funcionários. A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) aplicou a Súmula 291 do TST. O enunciado… leia na íntegra... SDC NÃO RECONHECE LEGITIMIDADE DE SINDICATO EM DISSÍDIO COLETIVO - TST 10/3/2010 A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo - SIMPI para propor ação devido à inviabilidade da representação de… leia na íntegra... RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS, COM INTERRUPÇÃO, GRATIFICAÇÃO FOI INCORPORADA A SALÁRIO - TST 10/3/2010 O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com a interrupção de sete meses entre os períodos, foi garantido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento… leia na íntegra... PRORROGAÇÃO DE JORNADA: MULHER TEM 15 MINUTOS ANTES DE HORAS EXTRAS - TST 10/3/2010 Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário. O descumprimento da norma prevista na CLT importa pagamento do período como trabalho extra. A partir… leia na íntegra... JT CONDENA SUPERMERCADO A INDENIZAR EMBALADOR DE MERCADORIAS ACUSADO DE FURTO - TRT/MG 10/3/2010 Extrapola o seu poder diretivo e incorre em abuso de direito o empregador que lança acusações ao empregado, em seu primeiro emprego, sem qualquer cautela ou apuração dos fatos. Com esse fundamento, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um supermercado… leia na íntegra... ENTRADA E SAÍDA: CARTÃO COM HORÁRIOS IGUAIS NÃO VALE COMO PROVA - TST 10/3/2010 Cartões de ponto com horários de entrada e saída iguais todos os dias são inválidos para serem utilizados como prova. Com esse entendimento, registrado na Súmula 338, o Tribunal Superior do Trabalho mandou a Hoerbiger do Brasil Indústria de Equipamentos… leia na íntegra... Page 1 of 17 [1] 2 3 4 5 6 7 … 15 16 17

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Page 1 of 4 [1] 2 3 4 Implicações da nota fiscal eletrônica 4/3/2010 A obrigatoriedade independe do porte e do faturamento da empresa. Marcello PalamartchukAté o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para todas as empresas contribuintes do ICMS que desenvolvem atividade industrial, se dedicam … leia na íntegra... SP - FISCO PAULISTA ABRE NOVO PARCELAMENTO 25/2/2010 O governo de São Paulo decidiu dar um fôlego às empresas que nos últimos anos foram obrigadas a recolher o ICMS pelo regime de substituição tributária - quando um contribuinte recolhe o imposto em nome de toda cadeia produtiva. Publicada no sábado de… leia na íntegra... EMPRESAS QUE PAGAM IMPOSTO SOBRE LUCRO PRESUMIDO TÊM 127 DIAS PARA FAZER CERTIFICAÇÃO DIGITAL 25/2/2010 Para fazer a certificação digital, as empresas deverão obter um cartão magnético que conserva em códigos os dados cadastrais na ReceitaUm milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127… leia na íntegra... LEI Nº 11.941/2009: PRAZO PARA DESISTIR DE AÇÕES JUDICIAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS 25/2/2010 A prorrogação ocorre porque o prazo final (28 de fevereiro deste ano) incidia em dia não útil (art. 2º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 19 de novembro de 2009).A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB)… leia na íntegra... LEI PAULISTA MUDA A ROTINA NA APURAÇÃO DO ICMS 22/2/2010 Por Fábio Messiano PellegriniRecentemente, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1.137/09, convertendo-o na Lei 13.918 de 22 de dezembro de 2009, que propõe inúmeras mudanças na legislação do ICMS, bem como institui… leia na íntegra... RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) – PRAZO FINAL PARA DECLARAÇÃO 10/2/2010 A Portaria nº 2.590, de 30/12/2009, aprovando instruções para a declaração da relação anual de informações sociais - RAIS, ano-base 2009, obriga a todos os empregadores urbanos, rurais, autônomos, profissionais liberais, órgãos e entidades da administração… leia na íntegra... Page 1 of 4 [1] 2 3 4

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Page 1 of 28 [1] 2 3 4 5 6 7 … 26 27 28 IGP-M AUMENTA 0,95% NA ABERTURA DE MARÇO 10/3/2010 O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou elevação de 0,95% na primeira medição de março, com pequena alteração em relação à taxa verificada em igual intervalo do mês anterior (0,98%). Os números são da Fundação Getulio Vargas (FGV).Ao mesmo… leia na íntegra... RETOMADA DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS RECOLOCA PAÍS NO RUMO DO CRESCIMENTO 9/3/2010 A expansão já atinge taxa anualizada de 8,6%. Mas o PIB de 2009 deve fechar negativo Os investimentos produtivos comandaram a forte retomada da economia brasileira no último trimestre de 2009. Se as contas dos analistas estiverem corretas, a formação… leia na íntegra... IPC-S AVANÇA EM SEIS CAPITAIS NO COMEÇO DE MARÇO 9/3/2010 Seis das sete capitais avaliadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) maior na primeira prévia deste mês, em relação à taxa obtida no fechamento de fevereiro.Em Belo Horizonte, o IPC-S saiu de… leia na íntegra... IPC-FIPE CAI PARA 0,61% NA ABERTURA DE MARÇO 9/3/2010 O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São Paulo recuou para 0,61% na primeira leitura de março, após se encontrar em 0,74% no fechamento do mês passado. Os dados foram divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).Ao… leia na íntegra... CESTA BÁSICA SOBE NA MAIORIA DAS CAPITAIS, APONTA DIEESE 9/3/2010 A cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 238,46), seguida pelas de São Paulo (R$ 229,64), Vitória (R$ 224,74), Manaus (R$ 223,90) e Rio de Janeiro (R$ 221,80). Agência Brasil - 9/3/2010 - 03h31 São Paulo - O preço da cesta básica de alimentos… leia na íntegra... ALTA DA INFLAÇÃO É ESTIMULADA PELO AUMENTO DOS PREÇOS NO ATACADO, AVALIA PROFESSOR DA FGV 9/3/2010 A projeção de inflação para este ano se aproxima de 5%, distanciando-se da meta de 4,5%. Para o professor Evaldo Alves, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, um dos motivos mais fortes para a alta do Índice… leia na íntegra... Page 1 of 28 [1] 2 3 4 5 6 7 … 26 27 28

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