Page 1 of 9 [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 COMÉRCIO - MOVIMENTO CAI 1,6% EM DEZEMBRO 03/02/2012 O movimento no comércio em todo o Brasil recuou 1,6% entre dezembro e janeiro, já descontadas as influências sazonais, aponta levantamento da Serasa Experian. Essa foi a primeira retração mensal no indicador depois de três meses consecutivos de alta.… leia na íntegra... AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VAI PARA O CONSUMO 03/02/2012 Segundo os cálculos de várias entidades, o acréscimo de R$ 77,00 para o Salário Mínimo (S.M.) - passará de R$ 545 para R$ 622 - vai injetar pouco menos de R$ 50 bilhões na economia. Na realidade a conta não é exatamente esta, pois se esses R$ 50 bilhões… leia na íntegra... SÃO PAULO AINDA É O MOTOR DE NOSSA ECONOMIA 03/02/2012 O PIB mundial ronda a casa dos US$ 50 trilhões, o que faz com que os Estados Unidos sejam responsáveis por cerca de 30% de todas as riquezas geradas no planeta. O PIB brasileiro está atingindo a casa dos US$ 2,3 trilhões e, deste total , o Estado de … leia na íntegra... PROJETOS PREVEEM DESDE BANIMENTO AO USO EXCLUSIVO DE SACOLAS PLÁSTICAS RECICLÁVEIS - ALESP 02/02/2012 O fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados, a partir do dia 25 de janeiro último, vem causando polêmica entre os paulistanos sobre a eficácia da medida, pois, entre outras controvérsias, o consumidor pode levar sacolinhas plásticas… leia na íntegra... TRABALHO, COMPETITIVIDADE E ESCOLHAS DO PAÍS. 02/02/2012 José PastoreSegundo dados publicados no Estadão de 23/12/2011 e referentes a 2010, o custo do fator trabalho na indústria brasileira é um dos mais baixos entre os 34 países normalmente estudados pelo Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. No Brasil,… leia na íntegra... FIM DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICA CRIA OPORTUNIDADES 01/02/2012 Desde o último dia 25 de janeiro, quando as principais redes de varejo em São Paulo encerraram a distribuição gratuita de sacolas plásticas, a mudança esteve em alta em todos os segmentos da imprensa e o assunto passou a ser discutido em outros setores,… leia na íntegra... Page 1 of 9 [1] 2 3 4 5 6 7 8 9

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Page 1 of 5 [1] 2 3 4 5 DANOS MORAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA 03/02/2012 Por Haroldo V. B. JuniorO Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem permitindo a indenização por danos morais a pessoas com os mais variados graus de parentesco com o trabalhador que se afirma vítima de danos morais. Há também notícia de que, em princípio,… leia na íntegra... EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADORES, EM APROXIMADAMENTE 500 MIL REAIS, PELA PROPOSITURA. INDEVIDA DE AÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO 03/02/2012 A indenização aos trabalhadores foi fixada entre as partes em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos e firmado pelas empresas Bella Paulista Restaurante, Pães, Doces e Conveniência LTDA. e Bella … leia na íntegra... INSCRITOS EM BANCO DO TST COMEÇAM A SER NEGATIVADOS 03/02/2012 Terminou ontem o prazo concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao primeiro grupo de devedores - cerca de um milhão - inscritos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) quitarem suas dívidas na Justiça do Trabalho. A partir de agora,… leia na íntegra... TEMPO GASTO EM FILA RESULTA EM HORA EXTRA 03/02/2012 Segundo TST, empregado ficava até uma hora aguardando revista da empresaO TST (Tribunal Superior do Trabalho) obrigou uma empresa de alimentos do Rio Grande do Norte a pagar hora extra a um funcionário pelo tempo que gastava esperando na fila para ir… leia na íntegra... PROJETOS PREVEEM DESDE BANIMENTO AO USO EXCLUSIVO DE SACOLAS PLÁSTICAS RECICLÁVEIS - ALESP 02/02/2012 O fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados, a partir do dia 25 de janeiro último, vem causando polêmica entre os paulistanos sobre a eficácia da medida, pois, entre outras controvérsias, o consumidor pode levar sacolinhas plásticas… leia na íntegra... TRABALHO, COMPETITIVIDADE E ESCOLHAS DO PAÍS. 02/02/2012 José PastoreSegundo dados publicados no Estadão de 23/12/2011 e referentes a 2010, o custo do fator trabalho na indústria brasileira é um dos mais baixos entre os 34 países normalmente estudados pelo Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. No Brasil,… leia na íntegra... Page 1 of 5 [1] 2 3 4 5

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Page 1 of 14 [1] 2 3 4 5 6 7 … 12 13 14 VERBAS RESCISÓRIAS NÃO SÃO PAGAS, E EMPRESAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR RECLAMANTE POR DANO MORAL – TRT/CAMPINAS. 03/02/2012 Por Luiz Manoel Guimarães Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho. Daí por que, se o empregador se vale do direito potestativo de dispensa, em contrapartida… leia na íntegra... SDI2 AFASTA EXIGÊNCIA DE ATESTADO DO INSS EM DOENÇA PROFISSIONAL - TST 03/02/2012 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um empregado da Allied Signal Automotive Ltda. e afastou a necessidade de atestado fornecido por médico do INSS… leia na íntegra... LEI DE RIO CLARO SOBRE USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS É INCONSTITUCIONAL – TJ/SP 03/02/2012 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em sessão realizada hoje (1º), a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 3.977, de 9 de setembro de 2009, da cidade de Rio Claro, no interior paulista. A… leia na íntegra... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. IMPOSSIBILIDADE 03/02/2012 Mesmo após a alteração do artigo 28, § 9º, 'e', da Lei 8.212/91 pela Lei 9.528/97, que deixou de excluir expressamente o aviso prévio indenizado da base de cálculo do salário de contribuição, não há como se cogitar de incidência das contribuições previdenciárias… leia na íntegra... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CPC, ART. 4º) – A DENOMINAÇÃO INADEQUADA DE AÇÃO ANULATÓRIA NÃO INVIABILIZA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA 02/02/2012 A denominação, pelo autor, de ação anulatória de instrumento normativo, "data venia" é equivocada. Isto porque, a ação anulatória tem por objeto o desfazimento de um ato ou de um negócio jurídico viciado por erro, dolo, simulação, fraude, estado de perigo,… leia na íntegra... INTERVALO. DIGITADOR 02/02/2012 Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas. Só se pode entender como tal aquele que é contratado exclusivamente para digitação, no contexto de serviços técnicos e específicos de processamento de dados. Não é digitador,… leia na íntegra... Page 1 of 14 [1] 2 3 4 5 6 7 … 12 13 14

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Page 1 of 3 [1] 2 3 PROJETO AMPLIA LISTA DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO – CÂMARA DOS DEPUTADOS 03/02/2012 A Câmara analisa o Projeto de Lei 2893/11, do Senado, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes que deverão ser combatidos durante a admissão e no ambiente de trabalho. A proposta inclui entre as práticas discriminatórias a negativa de… leia na íntegra... RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DO SUPERSIMPLES DE JANEIRO É PRORROGADO 03/02/2012 BRASÍLIA - A Receita Federal prorrogou até 12 de março, o prazo para o pagamento de tributos de empresas do Supersimples apurados em janeiro deste ano.Também foi adiada para até 16 de abril, a entrega da Declaração Única e Simplificada de Informações… leia na íntegra... CONSUMIDORES DEVEM SE PRECAVER CONTRA FRAUDES 02/02/2012 Levantamento da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), aponta que, em meio ao corre-corre das compras em datas comemorativas, como Natal, Páscoa ou Dia das Mães, o comportamento mais vulnerável do consumidor… leia na íntegra... RIO É O PRIMEIRO ESTADO A TER LEI PARA COMPRAS COLETIVAS 02/02/2012 Diante da febre das compras coletivas pela internet no Brasil e da ausência de legislação federal que regulamente o tema, o Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a estabelecer regras claras para o setor por meio de uma nova norma, a Lei nº 6.161, publicada… leia na íntegra... À ESPERA DO STF, COMPANHIAS AFASTAM ICMS DE PIS E COFINS 01/02/2012 Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa… leia na íntegra... RETIFICAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PODE SER ENTREGUE ATÉ 30 DE JUNHO 31/01/2012 Os contribuintes do ICMS têm até o dia 30 de junho deste ano para entregar a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) original após a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicar a Portaria CAT 179, em 29 de dezembro de 2011, alterando… leia na íntegra... Page 1 of 3 [1] 2 3

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Page 1 of 19 [1] 2 3 4 5 6 7 … 17 18 19 AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VAI PARA O CONSUMO 03/02/2012 Segundo os cálculos de várias entidades, o acréscimo de R$ 77,00 para o Salário Mínimo (S.M.) - passará de R$ 545 para R$ 622 - vai injetar pouco menos de R$ 50 bilhões na economia. Na realidade a conta não é exatamente esta, pois se esses R$ 50 bilhões… leia na íntegra... SÃO PAULO AINDA É O MOTOR DE NOSSA ECONOMIA 03/02/2012 O PIB mundial ronda a casa dos US$ 50 trilhões, o que faz com que os Estados Unidos sejam responsáveis por cerca de 30% de todas as riquezas geradas no planeta. O PIB brasileiro está atingindo a casa dos US$ 2,3 trilhões e, deste total , o Estado de … leia na íntegra... COBAL INAUGURA LOJAS NA ZONA NORTE DA CAPITAL PAULISTA 03/02/2012 Rede varejista pertencente ao Grupo Sonda, um dos líderes do varejo, a Cobal Supermercados, voltada a atender o público C e D da Grande São Paulo, começa a apresentar na prática o que havia desenhado como plano estratégico de expansão. A bandeira acaba… leia na íntegra... MART MINAS INAUGURA UNIDADE 03/02/2012 A rede atacadista Mart Minas Distribuição Ltda, com sede em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), inaugurou ontem em Sete Lagoas, na região Central do Estado, mais uma unidade. Além do novo empreendimento, que demandou investimentos… leia na íntegra... PROCON-SP E SUPERMERCADOS MANTÊM DIVERGÊNCIA SOBRE SACOLA GRATUITA 03/02/2012 SÃO PAULO - A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-SP) se mantém irredutível em relação à distribuição gratuita das sacolinhas de plástico no varejo. Segundo apurou o Valor, a entidade vai propor que as sacolas continuem sendo oferecidas… leia na íntegra... PÃO DE AÇÚCAR LIDERA O VAREJO NA AMÉRICA LATINA 03/02/2012 Das dez empresas latino-americanas listadas entre as 250 maiores redes varejistas, sete registraram aumento de dois dígitos no último ano. O primeiro colocado no ranking da América Latina é o brasileiro Grupo Pão de Açúcar. A rede, inclusive, ocupa atualmente… leia na íntegra...