Page 4 of 112 1 2 3 [4] 5 6 7 … 110 111 112 EMPRESA QUE RASUROU CTPS DO TRABALHADOR É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL – TRT/MG 30/8/2010 Dando razão a um trabalhador, que teve a sua carteira de trabalho rasurada pela reclamada, a 5a Turma do TRT-MG condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. No entender dos julgadores, o desleixo da reclamada, ao lidar com um documento… leia na íntegra... COMO DIGERIR INFLAÇÃO DE ALIMENTOS? 30/8/2010 Um choque de inflação de alimentos é sempre indigesto - mas digeri-lo rapidamente é mais saudável do que deixá-lo fermentar por muito tempoO preço do trigo disparou no mercado internacional recentemente, na esteira de uma grave seca que prejudicou a … leia na íntegra... COM QUEDA NOS PREÇOS, AUTOSSERVIÇO PODE CRESCER MENOS DE 8% 30/8/2010 Essa era a taxa de crescimento prevista inicialmente para o setor este ano. No entanto, a queda nos preços dos produtos deve forçar revisões nas expectativas. Pelo menos, é o que deve fazer a Abras (Associação Brasileira de Supermercados). "Com certeza… leia na íntegra... REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO COMO PUNIÇÃO CARACTERIZA ASSÉDIO MORAL – TRT/MG 27/8/2010 O rebaixamento de função de empregado considerado exemplar, por várias vezes seguidas e sem justificativa da empresa, deixa clara a intenção de penalizar o trabalhador e expô-lo a uma situação vexatória diante dos demais colegas, o que caracteriza assédio… leia na íntegra... PESQUISA REVELA QUAIS SÃO AS MARCAS EM EVIDÊNCIA. 27/8/2010 Os homens confiam nos carros da Volkswagen, no creme para a pele da Nívea e no sabonete Lux. As mulheres preferem a Fiat, o creme da Natura e o sabonete Dove. Como são elas que decidem as compras da família, são as suas escolhas que ocupam a liderança… leia na íntegra... TRABALHADORES TÊM SUCESSO EM NEGOCIAÇÕES 27/8/2010 SÃO PAULO - O primeiro semestre de 2010 registrou desempenho recorde nas negociações salariais entre sindicatos e empresas. Cerca de 97% dos acordos trabalhistas realizados entre janeiro e junho deste ano tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação,… leia na íntegra... Page 4 of 112 1 2 3 [4] 5 6 7 … 110 111 112

Carregando…

Page 1 of 503 [1] 2 3 4 5 6 7 … 501 502 503 STF PODE FAZER ‘REFORMA TRIBUTÁRIA’ E OBRIGAR A UNIÃO A DEVOLVER R$ 60 BI 8/9/2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no fim deste mês um julgamento que, no entender dos advogados da União, tem potencial de virar de cabeça para baixo todo o sistema tributário nacional. Uma decisão desfavorável ao governo federal, acreditam… leia na íntegra... APESAR DA CRISE, RENDA DO TRABALHADOR CRESCESegundo a Pnad 2009, rendimento mensal subiu 2,2% de 2008 para 2009, somando R$ 1.106 8/9/2010 RIO - Mesmo com a crise global e o aumento no contingente de desempregados, a renda média mensal real do trabalhador subiu 2,2% de 2008 para 2009, somando R$ 1.106 no ano passado. É o que mostrou nesta quarta-feira, 8, a Pesquisa Nacional por Amostra… leia na íntegra... FABRICANTE E LOJISTA VÃO À JUSTIÇA 8/9/2010 Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e lojistas aos tribunais.O Juizado Especial Cível de São Paulo, que trata de pequenas causas, vem sendo solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias… leia na íntegra... EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA BATE RECORDE E ATINGE 60%, ESTIMA IBGE 8/9/2010 Apesar da variação recorde no volume de desempregados em 2009, o emprego com carteira assinada segue em alta no país, segundo informaçõões da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro… leia na íntegra... MINISTROS DO STJ AMPLIAM O CONCEITO DE CONSUMIDOR PARTE VULNERÁVEL 8/9/2010 Para o Superior Tribunal de Justiça, consumidor não é apenas aquele que usa o produto para consumo direto, mas também para fins de trabalho. Ao negar provimento ao Recurso Especial interposto pela Marbor Máquinas, a ampliação do conceito pela 3ª Turma… leia na íntegra... VEJA OS SUPERMERCADOS MAIS BARATOS SEGUNDO PESQUISA DA PRO TESTE 8/9/2010 Uma pesquisa da associação Pro Teste aponta os supermercados mais baratos em 21 cidades, incluindo Guarulhos, distribuídas por 15 Estados brasileiros. O levantamento atingiu 1.054 pontos de venda, levando em conta uma cesta de consumo com 104 itens de… leia na íntegra... Page 1 of 503 [1] 2 3 4 5 6 7 … 501 502 503

Carregando…

Page 1 of 9 [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 FABRICANTE E LOJISTA VÃO À JUSTIÇA 8/9/2010 Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e lojistas aos tribunais.O Juizado Especial Cível de São Paulo, que trata de pequenas causas, vem sendo solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias… leia na íntegra... MINISTROS DO STJ AMPLIAM O CONCEITO DE CONSUMIDOR PARTE VULNERÁVEL 8/9/2010 Para o Superior Tribunal de Justiça, consumidor não é apenas aquele que usa o produto para consumo direto, mas também para fins de trabalho. Ao negar provimento ao Recurso Especial interposto pela Marbor Máquinas, a ampliação do conceito pela 3ª Turma… leia na íntegra... DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS PARA O CONSUMIDOR 1/9/2010 Adriana B. Fernandes Não podemos concordar com a prática da diferenciação de preços para pagamentos feitos em dinheiro e cartão de crédito nas compras à vista. A falta de uma regulamentação específica sobre o setor de cartões criou um ambiente de questionamentos… leia na íntegra... Empresas se livram de contribuição ao INSS 24/8/2010 SÃO PAULO - As empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiram na Justiça se livrar do pagamento da contribuição previdenciária incidente no terço de férias. Com a decisão,… leia na íntegra... EMPRESAS DEVEM CONTINUAR A QUESTIONAR O PONTO ELETRÔNICO 20/8/2010 Adiamento do prazo não atrapalha andamento de ações contra as mudançasO adiamento do prazo para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico não deve reduzir o número de demandas na Justiça. Mas derruba um dos argumentos apresentados nos processos: a … leia na íntegra... GRAVIDEZ DURANTE AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTE-TST 17/8/2010 Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego, uma ex-funcionária gestante consegue direito a verbas trabalhistas da estabilidade provisória estabelecida na Constituição.… leia na íntegra... Page 1 of 9 [1] 2 3 4 5 6 7 8 9

Carregando…

Page 1 of 99 [1] 2 3 4 5 6 7 … 97 98 99 STF PODE FAZER ‘REFORMA TRIBUTÁRIA’ E OBRIGAR A UNIÃO A DEVOLVER R$ 60 BI 8/9/2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no fim deste mês um julgamento que, no entender dos advogados da União, tem potencial de virar de cabeça para baixo todo o sistema tributário nacional. Uma decisão desfavorável ao governo federal, acreditam… leia na íntegra... JULGADOS DO TRT/SP 2ª REGIÃO - EMENTAS 8/9/2010 AVISO PRÉVIO. EFEITOS. O OBJETIVO DO AVISO PRÉVIO É EVITAR QUE UMA DAS PARTES SEJA SURPREENDIDA COM A DECISÃO DA OUTRA DE POR FIM AO CONTRATO DE TRABALHO. A lei, por isso, garante a ambos os contratantes o direito ao aviso prévio, e é justo que assim… leia na íntegra... REDE DE SUPERMERCADOS É CONDENADA A PAGAR VERBAS A TRABALHADORA QUE CONTRAIU DOENÇA OCUPACIONAL – TRT/CAMPINAS 8/9/2010 Por José Francisco Turco Uma rede de supermercados não obteve sucesso em recurso que apresentou ao TRT da 15ª da Região, tentando modificar teor de sentença que determinou o pagamento de verbas referentes ao período no qual trabalhadora demitida teria… leia na íntegra... NOVA SÚMULA: DESCONTOS INCONDICIONAIS NÃO FAZEM PARTE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - STJ 8/9/2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se incluem na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… leia na íntegra... JUSTA CAUSA POR IMPROBIDADE EXIGE PROVA CLARA DO ATO – TRT/MG 8/9/2010 A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego, exatamente pela supressão da confiança indispensável nesse … leia na íntegra... TERMINA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA PAULISTA 2/9/2010 Chegou ao fim a greve dos servidores do Judiciário paulista, que já durava 127 dias. Os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de… leia na íntegra... Page 1 of 99 [1] 2 3 4 5 6 7 … 97 98 99

Carregando…

Page 1 of 19 [1] 2 3 4 5 6 7 … 17 18 19 FALTA DE INFORMAÇÃO DIFICULTA DEFINIÇÃO DE EMPRESAS INATIVAS, DIZ GOVERNO 8/9/2010 SÃO PAULO - O Secretário de Comércio e Serviços do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Edson Lupatini, afirmou que a grande dificuldade de definir o universo de empresas inativas é a falta de informação em tempo hábil.Segundo… leia na íntegra... DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC CREDENCIAMENTO 1/9/2010 Em dezembro de 2009 foi instituído o processo digital no âmbito da Secretaria da Fazenda e, dentre outros procedimentos, foi criado o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, que será o meio de comunicação eletrônica entre o fisco e o contribuinte… leia na íntegra... TREVISAN REALIZA CURSO SOBRE SPED E NF-E 23/8/2010 A Trevisan Escola de Negócios realiza na próxima terça-feira (24/08) o curso intensivo "SPED: ROI, Payback e principais impactos da NF-E" no campus São Paulo, que fica na Rua Bela Cintra, 934, Cerqueira Cesar. O curso acontece das 9h às 18hs. As inscrições… leia na íntegra... MPS E MF DISCIPLINAM EFEITOS DO REAJUSTE DATABELA DO INSS 20/8/2010 Os Ministros da Previdência Social e da Fazenda, atendendo a recomendação do Conselho Nacional da Previdência Social, disciplinaram, através da Portaria Interministerial 408, de 17-8-2010, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010,… leia na íntegra... HIPÓTESES DE ROMPIMENTO DO PPI DO ICMS 20/8/2010 O Decreto nº 56.102, de 18 de agosto de 2010, regulamenta a hipótese de rompimento de parcelamento celebrado no âmbito do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS por inadimplemento do imposto devido relativamente a fato gerador ocorrido… leia na íntegra... COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMÍCILIO ELETRÔNICOSECRETARIA DA FAZENDA 20/8/2010 Diário Oficial do Estado de Sâo Paulo - Seção 1Volume 120  Número 157  São Paulo, quinta-feira, 19 de agosto de 2010DECRETO Nº 56.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2010Dispõe sobre o credenciamento de sujeito passivo dos tributos estaduais na Secretaria da Fazenda… leia na íntegra... Page 1 of 19 [1] 2 3 4 5 6 7 … 17 18 19

Carregando…