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12 de novembro, 2019

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Nova fase de implantação do cadastro positivo tem início nesta segunda

A partir desta segunda-feira (11) tem início a nova fase de implantação do Cadastro Positivo, quando os cinco principais bancos do país e aproximadamente cem instituições f...

Programa especial de parcelamento do ICMS – Mix Legal 289/19

Senhor Presidente, Autorizado pelo Convênio ICMS 152/19, foi regulamentado pelo Decreto nº 64.564, de 5 de novembro de 2019, o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICM...

PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade

Fonte: economia.gov Link: http://www.economia.gov.br/noticias/2019/11/pgfn-defende-contribuicao-previdenciaria-do-empregador-durante-licenca-maternidade A discussão ocor...

Mudanças importantes – CSP: compensação sobre aviso prévio indenizado

Fonte: Blog Guia Tributário Link: https://guiatributario.net/2019/11/08/csp-compensacao-sobre-aviso-previo-indenizado/ Compensação A pessoa jurídica que apurar cr...

MEI: desenquadramento pelo próprio contribuinte – Como fazer ?

Fonte: Mei.cnt.br Link: https://mei.cnt.br/2019/11/04/mei-desenquadramento-pelo-proprio-contribuinte/ No desenquadramento, o contribuinte sai do Simei mas mantém sua i...

Abertura de filiais de empresas fica mais simples no País

Fonte: economia.gov Link: http://www.economia.gov.br/area-de-imprensa/avisos-de-pauta/2019/11/abertura-de-filiais-de-empresas-fica-mais-simples-no-pais Estarão presentes...

Problemas com conectividade social?

Fonte: Ezectech Link: https://ezectech.com.br/conectividade-social-acesso-e-instalacao-correta/ Configurar corretamente o acesso Conectividade Social O Site https://co...

Salário maternidade pode ser deduzido durante todo o período de afastamento da empregada que exerce atividade insalubre

05 DE NOVEMBRO 19 por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   Foi publicada no DOU (21/10/2019) a Solução de Consulta nº 287, de 14 de outubro de 2019, ...

Conheça as regras para conceder férias individuais ou coletivas a seus funcionários

As férias são um período aguardado pelos empregados e muitos deles preferem descansar nos meses de dezembro ou janeiro, época de pausa também nas escolas que entram em reces...

eSocial passa a substituir livro de registro de empregados – os principais pontos desta mudança

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigaç...