16 de novembro, 2018

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Um ano depois, reforma trabalhista ainda exige cautela do judiciário e das partes

13 de novembro de 2018 Por Eliane Ribeiro Gago, Paulo Roberto Fogarolli Filho e Luciana dos Santos Guerra No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômic...

Falta grave – Fornecimento irregular de vale-transporte é motivo para rescisão indireta

14 de novembro de 2018 O fornecimento irregular de vale-transporte é motivo suficiente para o trabalhador obter rescisão indireta. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tri...

STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu ao discutir se uma lei gaúcha que proíbe a revista íntima em funcionários de estabelecimentos comerciais e industriai...

Reforma Trabalhista: Um ano depois, saiba qual foi o principal efeito

Por Redação SA Varejo - 12/11/2018 Contratos de trabalho intermitente ainda não são tão comuns: apenas 47 mil em 12 meses A Reforma Trabalhista, responsável por alte...

No primeiro ano da reforma trabalhista, contratos intermitentes e parciais são 10% dos empregos formais no país

Segundo levantamento da FecomercioSP, realizado com dados do Caged, 35.896 contratos foram possibilitados pelas novas modalidades de trabalho   São Paulo, 9 de novemb...

Lesão na mão – TST dá pensão vitalícia a balconista que se acidentou trabalhando em padaria

11 de novembro de 2018 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdid...

Acordo pode prever pagamento de piso só a quem tem experiência, diz TST

Uma cláusula que estabelece pagamento do piso da categoria apenas aos empregados com um ano de experiência não extrapola os limites da autonomia coletiva. Com este entendime...

INSS sobre aviso prévio pode ser compensado

Fonte: Mapa Jurídico Link: https://mapajuridico.wordpress.com/2018/11/07/inss-sobre-aviso-previo-pode-ser-compensado/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o ...

TST – Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto ...

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise ec...