23 de maio, 2019

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Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da gratuidade da justiça a um eletricitário, apesar de, na época do ajuizamento da reclamação trabalhista...

Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva defende a validade do Certificado de Regularidade Sindical – CRS em ação contra Associação Comercial de Itapeva

Liminar – Certificado de regularidade sindical – SCV de Itapeva   O Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva, filiado à Fecomercio SP, obteve uma liminar para ...

Empresa tem segurança jurídica para contratar empregados em expedientes alternativos

Reforma Trabalhista proporcionou segurança jurídica para contratar funcionários em expedientes diferenciados (Arte/Tutu)    Vídeo apresenta os benefícios das jo...

Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral

VAREJO Por Redação Última atualização 17 maio, 2019   Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a ...

Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso

Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil, por ter submetido um empregado à ociosidade forçada após ele voltar de um afast...

Banco é condenado pelo TST por não se adaptar a empregada deficiente

13 de maio de 2019   Faz parte da responsabilidade social da empresa se adequar para que uma empregada com dificuldade de locomoção possa ir ao trabalho. Com este en...

Carrefour reserva R$ 815 milhões para quitar dívida contestada na justiça

Por Redação SA Varejo Valor se refere a estorno de créditos do ICMS, no entanto empresa ainda pode recorrer de decisão do STF   O Carrefour decidiu fazer prov...

Testemunho perante igreja revela existência de bens penhoráveis em processo com trabalhador já falecido

“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” Esta é a primeira parte da Advertência de Miranda, assim intitulada ap...

21 anos depois, STF indefere liminar em ADIn contra lei 9.601/98 sobre trabalho por prazo determinado e banco de horas

08 DE MAIO 19 por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   No último dia 11/04, foi indeferido o pedido de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, na ...

Ministro suspende norma que possibilita trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   Na última terça-feira (30/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar...