26 de março, 2019

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TST tem julgado válida terceirização em atividade-fim

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm reconhecido a validade da terceirização da ativ...

Jovem aprendiz grávida tem direito a estabilidade, define TRT-15

A estabilidade provisória garantida à gestante nos termos da Súmula 244, III, do Tribunal Superior do Trabalho não excepciona o contrato de aprendizagem, devendo, portanto, s...

Empresa é condenada por demitir trabalhador com transtorno bipolar

Por entender que houve dispensa discriminatória, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenizaç...

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto

O presidente da República Jair Bolsonaro publicou, nesta quinta-feira (22/3), o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de ser...

Fábrica é condenada por exigir antecedentes criminais na admissão

A exigência sem justificativa de certidão de antecedentes criminais na admissão gera direito a indenização. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior d...

Judicialização crônica

O primeiro levantamento nacional sobre a judicialização da saúde apontou aumento de 130% dos litígios em 10 anos   Notas & Informações, O Estado de S.Paulo ...

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

Fonte: TST Link: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/gestante-aprendiz-tem-direito-a-estabilidade-provisoria?inheritRedirect=false&re...

Artigo 702

TST adia revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista   Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começaram a analisar, nesta quarta-feira ...

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

15 de março de 2019   Ao considerar a hora noturna como tendo 52m30s, conforme prevê a CLT, o TST calculou que uma fabricante de alimentos de  Forquilhinha (SC) de...

Auxílio-doença é impenhorável se viola dignidade do devedor, decide STJ

15 de março de 2019   O auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de pessoa jurídica quando violar o mínimo existencial e ...