22 de fevereiro, 2019

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Saiba o que deve mudar na sua aposentadoria (e depois dela)

Reforma apresentada pelo governo dispensa a empresa de pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS caso o empregado demitido já estiver aposentado pela Previdência Social &nb...

FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

Doze anteprojetos elaborados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são alternativas à Reforma Tributária   O empres...

Brasileiro trabalhará 40 anos para aposentadoria integral

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social   ...

Aposentadoria terá idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens

A informação é do secretário especial Rogério Marinho. Os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira   Por Estadão Conteúdo | Agên...

Alíquota RAT dos sindicatos – eSocial

Alíquota RAT dos sindicatos – eSocial   Considerando algumas dúvidas encaminhadas por sindicatos filiados, acerca da alíquota correta do RAT dos sindicatos, a Ass...

Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal

A pedido da FecomercioSP, Governo do Estado de São Paulo autorizou a postergação do prazo; lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar 50% do ICMS referente às v...

Alteração da legislação previdenciária – MP 871/2019

No dia 18 de janeiro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871 que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa...

Errata: decreto regulamenta regras de transporte por aplicativo em São Paulo

Assinado no último dia 4 de janeiro o Decreto nº 58.595/2019, que regulamenta  o transporte individual privado remunerado de passageiros na cidade e que entrará em vigor 90 ...

Senado aprova projeto que regula uso de cheque no comércio

Estabelecimentos somente serão obrigados a aceitar essa forma de pagamento se não houver a informação de forma clara e ostensiva indicando que essa forma não é aceita no lo...

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir proposta que permite a venda em supermercados de medica...