Projeto da desoneração da folha retorna para a pauta de votação no Senado
Bruna Lima, do R7, em Brasília O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam foi incluído na pauta de vo...
Legislativo
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
Da Agência Senado Senadores e senadoras comemoram a aprovação na sessão comandada por Pacheco, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (atrás, à esq. d...
Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e co...
Especialistas do setor varejista pedem mais fiscalização tributária sobre as compras eletrônicas no exterior
Especialistas convidados pelo Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para falar sobre a tributação do comércio eletrônico afir...
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 10...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo adm...
Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem
O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo in...
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a pena por publicidade abusiva ou enganosa. A iniciativa altera o Código de Defesa...
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Por Agência Senado O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança ...
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Texto foi apresentado na quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes governistas. O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projet...
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