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11 de dezembro, 2019

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TRT da 10ª Região (DF/TO) reduz pela metade bloqueio de conta em que sócio de empresa recebe salários

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) deu parcial provimento a recurso do sócio de uma empresa para reduzir pela metade o bloqueio efetuado na...

STJ adota normas para facilitar atuação de advogados com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um importante passo para ampliar a acessibilidade de seus serviços e instalações. Com a publicação da Instrução Normativa 19...

Sétima Câmara condena em R$ 20 mil empresa que prejudicou ex-empregado em novo emprego

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa em R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por ter prejudicado com difamações um ex-trabalhador, já contratado por...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Fonte: TST   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) p...

Nota técnica orienta os auditores fiscais e harmoniza entendimento quanto ao critério da dupla visita (MP 905/2019)

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia emitiu, em 29 de novembro de 2019, a Nota Téc...

Entenda as novas diretrizes para trabalhadores temporários

A regulamentação da contratação de trabalhadores temporários aumenta o poder do tomador desse tipo de serviço e diminui a burocracia, mas essas empresas devem ter atenção...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláus...

Supermercado de MG terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes

Um supermercado deverá indenizar um ex-empregado em R$ 10 mil, a título de danos morais por revista abusiva. A decisão é do juiz Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trab...

Supermercado de Manaus (AM) é condenado a indenizar operadora de caixa com redução da capacidade de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Mercantil Nova Era a pagar R$ 11.300,00 de indenização por danos morais e materiais a uma e...

Adicionais de periculosidade e insalubridade não são devidos ao mesmo tempo

Por Fernanda Rochael Nasciutti   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-I) definiu, em julgamento realizado no ...