26 de junho, 2019

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Crescem denúncias feitas por funcionários

O assunto que mais gera reclamações ainda está ligado a relacionamentos interpessoais, aponta pesquisa. Nos anos em que delações premiadas e denúncias de corrupção com...

Contrato Intermitente – Como calcular as férias e o 13º salário proporcional mensal

Fonte: Blog Guia Trabalhista A Lei 13.467/2017 criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação ...

Demissão no retorno de afastamento por doença é descriminatório, decide TRT-4. tratamento de depressão

A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório. Assim ent...

Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ...

Rescisão complementar no contrato de trabalho

Fonte: Mapa Jurídico Link: https://mapajuridico.com/2018/01/29/rescisao-complementar-no-contrato-de-trabalho/ A rescisão complementar é uma diferença de um ou mais direit...

Contrato Intermitente – Como calcular as férias e o 13º salário proporcional mensal

A Lei 13.467/2017 criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subord...

8 em cada 10 reajustes salariais tiveram ganhos reais em 2017

Com a queda da inflação, os reajustes salariais voltaram a ter ganho real no ano passado, compensando em parte o poder de compra perdido ao longo de 2016. A cada 10 reajuste...

Alta do consumo impulsiona a arrecadação e o emprego

Estimulado pela inflação baixa e pela liberação do FGTS, o consumo foi o motor da recuperação da economia brasileira no fim de 2017, compasso que deve se manter no início ...

Autorização do trabalho em feriados beneficia o comércio e abre espaço para novas vagas

Recentemente a legislação trabalhista deu mais um passo importante na sua atualização. O Decreto nº 9.127/2017 alterou o Decreto n° 27.048/49, reconhecendo o setor varejist...

Os números impõem a Reforma

Em apenas um ano, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do regime dos servidores públicos da União cresceu R$ 42 bilhões.   O aumento de 18,5% ...