Page 1 of 112 [1] 2 3 4 5 6 7 … 110 111 112 TERMINA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA PAULISTA 2/9/2010 Chegou ao fim a greve dos servidores do Judiciário paulista, que já durava 127 dias. Os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de… leia na íntegra... MAIS DE DEZ VAREJISTAS DISPUTAM OPERAÇÕES DO CARREFOUR NA ÁSIA 2/9/2010 A primeira rodada do leilão das operações do Carrefour no sudeste asiático atraiu mais de dez ofertantes ontem. Entre as concorrentes, estão a Tesco, terceira maior rede de supermercados do mundo, e redes de Cingapura e da Tailândia, além de várias outras… leia na íntegra... IBGE: RECICLAGEM DE LATAS DE ALUMÍNIO SUPERA OS 90% 2/9/2010 As latinhas de alumínio são o material mais reciclado do País. Do total produzido no Brasil, o índice de reciclagem deste tipo de produto supera os 90% há cinco anos, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os … leia na íntegra... COPOM NÃO VÊ RISCO DE ALTA DA INFLAÇÃO E MANTÉM JUROS BÁSICOS EM 10,75% 2/9/2010 Sem surpresas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, sem viés. A decisão, que já era esperada pelo mercado, encerrou o último ciclo de aperto monetário da atual gestão.… leia na íntegra... VEJA OS SUPERMERCADOS MAIS BARATOS SEGUNDO PESQUISA DA PRO TESTE 1/9/2010 Uma pesquisa da associação Pro Teste aponta os supermercados mais baratos em 21 cidades, incluindo Guarulhos, distribuídas por 15 Estados brasileiros. O levantamento atingiu 1.054 pontos de venda, levando em conta uma cesta de consumo com 104 itens de… leia na íntegra... POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APAS 1/9/2010 Alvaro Furtado, presidente do SINCOVAGA representou o presidente da FECOMERCIO, Abram Szajman na solenidade e jantar de posse da Nova Diretoria - 2010/2012 da Associação Paulista de Supermercados APAS, no último dia de agosto, na Casa Fasano. DIRETORIA… leia na íntegra... Page 1 of 112 [1] 2 3 4 5 6 7 … 110 111 112

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Page 1 of 499 [1] 2 3 4 5 6 7 … 497 498 499 TERMINA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA PAULISTA 2/9/2010 Chegou ao fim a greve dos servidores do Judiciário paulista, que já durava 127 dias. Os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de… leia na íntegra... MAIS DE DEZ VAREJISTAS DISPUTAM OPERAÇÕES DO CARREFOUR NA ÁSIA 2/9/2010 A primeira rodada do leilão das operações do Carrefour no sudeste asiático atraiu mais de dez ofertantes ontem. Entre as concorrentes, estão a Tesco, terceira maior rede de supermercados do mundo, e redes de Cingapura e da Tailândia, além de várias outras… leia na íntegra... IBGE: RECICLAGEM DE LATAS DE ALUMÍNIO SUPERA OS 90% 2/9/2010 As latinhas de alumínio são o material mais reciclado do País. Do total produzido no Brasil, o índice de reciclagem deste tipo de produto supera os 90% há cinco anos, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os … leia na íntegra... COPOM NÃO VÊ RISCO DE ALTA DA INFLAÇÃO E MANTÉM JUROS BÁSICOS EM 10,75% 2/9/2010 Sem surpresas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, sem viés. A decisão, que já era esperada pelo mercado, encerrou o último ciclo de aperto monetário da atual gestão.… leia na íntegra... IPC-FIPE APONTA INFLAÇÃO DE 0,17% EM AGOSTO 2/9/2010 Indicador que mede a inflação da cidade de São Paulo registrou a mesma variação do mês de julhoO Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encerrou o mês de agosto com alta de 0,17%, a mesma… leia na íntegra... IBGE: PRODUÇÃO INDUSTRIAL SOBE EM 7 REGIÕES EM JULHO 2/9/2010 A produção industrial regional subiu em 7 das 14 regiões pesquisadas em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com junho. Segundo informou hoje o instituto, de junho para julho a maior expansão na atividade industrial… leia na íntegra... Page 1 of 499 [1] 2 3 4 5 6 7 … 497 498 499

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Page 1 of 8 [1] 2 3 4 5 6 7 8 DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS PARA O CONSUMIDOR 1/9/2010 Adriana B. Fernandes Não podemos concordar com a prática da diferenciação de preços para pagamentos feitos em dinheiro e cartão de crédito nas compras à vista. A falta de uma regulamentação específica sobre o setor de cartões criou um ambiente de questionamentos… leia na íntegra... Empresas se livram de contribuição ao INSS 24/8/2010 SÃO PAULO - As empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiram na Justiça se livrar do pagamento da contribuição previdenciária incidente no terço de férias. Com a decisão,… leia na íntegra... EMPRESAS DEVEM CONTINUAR A QUESTIONAR O PONTO ELETRÔNICO 20/8/2010 Adiamento do prazo não atrapalha andamento de ações contra as mudançasO adiamento do prazo para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico não deve reduzir o número de demandas na Justiça. Mas derruba um dos argumentos apresentados nos processos: a … leia na íntegra... GRAVIDEZ DURANTE AVISO-PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTE-TST 17/8/2010 Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego, uma ex-funcionária gestante consegue direito a verbas trabalhistas da estabilidade provisória estabelecida na Constituição.… leia na íntegra... Judiciário diverge sobre novas regras para o ponto eletrônico 17/8/2010 As novas regras de registro eletrônico de ponto entram em vigor em dez dias, mas muitas empresas tentaram na justiça barrar a aplicação da nova norma, que deve trazer grandes custos com novos equipamentos e manutenção, além de elevar o consumo de papel… leia na íntegra... Alegação de que o ponto eletrônico fere a CF é falácia 16/8/2010 Por Ethel M. R. Pantuzo - A alegação de que a Portaria 1510/2009 do MTE fere princípios constitucionais e legais não passa de falácia daqueles que sempre se insurgem ante qualquer iniciativa em prol da classe trabalhadora, não encontrando respaldo nem… leia na íntegra... Page 1 of 8 [1] 2 3 4 5 6 7 8

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Page 1 of 98 [1] 2 3 4 5 6 7 … 96 97 98 TERMINA GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA PAULISTA 2/9/2010 Chegou ao fim a greve dos servidores do Judiciário paulista, que já durava 127 dias. Os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter se comprometido, no processo de dissídio, a dar uma reposição de… leia na íntegra... EM EXECUÇÃO DEFINITIVA, NÃO HÁ ABUSO EM PENHORA SOBRE DINHEIRO- TST 2/9/2010 Nem abuso nem ilegalidade marcam a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) que determinou o bloqueio de crédito em conta bancária de sócia de empresa para pagamento de uma dívida trabalhista. Com esse entendimento, a Seção II Especializada em… leia na íntegra... DECISÕES DO TRT/RS – 4 REGIÃO - EMENTAS 2/9/2010 REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical no período de aviso-prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura estabilidade provisória, porquanto é inaplicável… leia na íntegra... COMPANHIA DEVE INDENIZAR FUNCIONÁRIA POR DANO MORAL - TST 1/9/2010 A Companhia Brasileira de Distribuição deve pagar indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil para uma funcionária. Ela teve a imagem veiculada, sem prévia autorização, em um comercial da empresa. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do … leia na íntegra... EXTRA É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO A CLIENTE 1/9/2010 A Companhia Brasileira de Distribuição - Supermercados Extra - está obrigada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cliente que teve valores debitados indevidamente em seu cartão de crédito. A decisão é da 2ª Vara Cível do Tribunal… leia na íntegra... DECISÕES DO TRT DA 2ª REGIÃO - EMENTAS 1/9/2010 JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. IMPROBIDADE É TODO ATO DE DESONESTIDADE, ATO CONTRÁRIO AOS BONS COSTUMES, À MORAL, À LEI. São de improbidade os atos praticados contra o patrimônio do empregador ou de terceiros. Hipótese em que ficou demonstrada a conduta irregular… leia na íntegra... Page 1 of 98 [1] 2 3 4 5 6 7 … 96 97 98

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Page 1 of 19 [1] 2 3 4 5 6 7 … 17 18 19 DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC CREDENCIAMENTO 1/9/2010 Em dezembro de 2009 foi instituído o processo digital no âmbito da Secretaria da Fazenda e, dentre outros procedimentos, foi criado o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, que será o meio de comunicação eletrônica entre o fisco e o contribuinte… leia na íntegra... TREVISAN REALIZA CURSO SOBRE SPED E NF-E 23/8/2010 A Trevisan Escola de Negócios realiza na próxima terça-feira (24/08) o curso intensivo "SPED: ROI, Payback e principais impactos da NF-E" no campus São Paulo, que fica na Rua Bela Cintra, 934, Cerqueira Cesar. O curso acontece das 9h às 18hs. As inscrições… leia na íntegra... MPS E MF DISCIPLINAM EFEITOS DO REAJUSTE DATABELA DO INSS 20/8/2010 Os Ministros da Previdência Social e da Fazenda, atendendo a recomendação do Conselho Nacional da Previdência Social, disciplinaram, através da Portaria Interministerial 408, de 17-8-2010, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010,… leia na íntegra... HIPÓTESES DE ROMPIMENTO DO PPI DO ICMS 20/8/2010 O Decreto nº 56.102, de 18 de agosto de 2010, regulamenta a hipótese de rompimento de parcelamento celebrado no âmbito do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICM/ICMS por inadimplemento do imposto devido relativamente a fato gerador ocorrido… leia na íntegra... COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMÍCILIO ELETRÔNICOSECRETARIA DA FAZENDA 20/8/2010 Diário Oficial do Estado de Sâo Paulo - Seção 1Volume 120  Número 157  São Paulo, quinta-feira, 19 de agosto de 2010DECRETO Nº 56.104, DE 18 DE AGOSTO DE 2010Dispõe sobre o credenciamento de sujeito passivo dos tributos estaduais na Secretaria da Fazenda… leia na íntegra... NF-E: EMPRESAS TERÃO DE UTILIZAR NOVA VERSÃO A PARTIR DE JANEIRO 13/8/2010 SÃO PAULO - A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) terão de utilizar uma nova versão do documento. A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.O coordenador da ENC… leia na íntegra... Page 1 of 19 [1] 2 3