A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública sobre o edital de transação trib...
A discussão sobre a possibilidade de responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista continuará sendo pauta do Supremo Tribunal Federal (STF...
A relatora ponderou que, em casos análogos, também envolvendo a discussão sobre pejotização, a Corte já decidiu na mesma direção. A ministra Cármen Lúcia, do STF, ca...
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita após empregado aderir ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística S.A., contra decisão que manteve sua disp...
Da Redação Empregadora do Acre deve reintegrar colaborador que se demitiu enquanto estava com depressão grave. Liminar foi concedida pelo juiz do Trabalho Fábio Lucas Tell...
Hipótese em que, no caso de atividade insalubre, entende-se que é obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as n...
Encontrando-se as partes devidamente assistidas por seus advogados, entendo não competir ao judiciário trabalhista deixar de homologar transação extrajudicial pactuada entre ...
Cecília Delgado O Procon-SP já está se preparando para a Black Friday. O órgão de defesa do consumidor realizou uma série de encontros com as maiores empresas varejist...
Por Daniela Braun A varejista GPA ainda tem um potencial de cerca de R$ 500 milhões em ativos a serem liquidados na primeira metade de 2024, disse hoje Rafael Russowsky, vic...
