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Notas & Informações, O Estado de S. Paulo

Todos os Estados sem exceção decretaram calamidade pública ou emergência, adotaram medidas de isolamento social e suspenderam serviços não essenciais. Ante a lentidão do governo federal, governadores e prefeitos agilizaram suas próprias medidas de amparo aos setores mais debilitados pelo coma induzido da economia.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), além das medidas de ampliação da capacidade dos sistemas de saúde, como custeio de insumos, equipamentos e serviços, foram adotadas quatro categorias de medidas econômicas: auxílio financeiro para empresas; distribuição de cestas básicas; outras formas de auxílio às empresas e famílias; e prorrogação ou isenção de pagamento de serviços públicos. Somente em São Paulo e no Rio de Janeiro, que formam o epicentro da crise, há iniciativas nos quatro segmentos.

O principal mecanismo emergencial é a prorrogação ou isenção do pagamento de impostos e encargos, como redução do ICMS, suspensão das tarifas de água, gás e luz e dos prazos para protestos de dívidas.

Para socorrer as empresas, os Estados estão abrindo linhas de crédito. Em São Paulo, elas totalizam R$ 225 milhões para MEIs e PMEs, e R$ 275 milhões para outras empresas. Goiás destinou R$ 500 milhões para micro e pequenas empresas; Rio de Janeiro, R$ 320 milhões; e Santa Catarina, R$ 230 milhões.

A fim de suprir as comunidades carentes, a maioria dos entes subnacionais está distribuindo cestas básicas, boa parte para famílias que têm alunos na rede pública de ensino, com os recursos das merendas não empregados na quarentena letiva. As famílias pobres também estão sendo socorridas com repasses diretos. No Amazonas, 50 mil famílias receberão R$ 200, e Sergipe distribuirá R$ 100 a pessoas de baixa renda. Na capital paulista, a Prefeitura distribuirá uma renda básica emergencial de R$ 1.200 para cerca de 900 famílias.

Os recursos, porém, são escassos, e vários Estados, alguns já no Regime de Recuperação Fiscal, estão gastando muito além da sua capacidade. Mas, pela lei, eles só podem se endividar com a União. Assim, além de deixar a população desassistida e abrir margem à sobreposição de ações, a lentidão do governo federal em coordenar as políticas com os Estados tende a tencionar o pacto federativo e aumentar de maneira descontrolada e contraproducente a dívida pública.

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