17 de junho, 2021

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Adicional de insalubridade. Períodos de afastamento

Considerando que o adicional de insalubridade possui natureza de salário-condição, sendo devido apenas quando há exposição ao agente insalubre, devem ser excluídos da condenação os períodos em que o reclamante esteve afastado do labor. Recurso ordinário da reclamada parcialmente provido, no item. […] TRT-RS (11ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Flávia Lorena Pacheco. Processo n. 0020026- 71.2015.5.04.0611 RO. Publicação em 13-03-2018).

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