07 de agosto, 2020

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Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência

DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Publicado no DOU de 3-8-2020, Seção 1) CONVÊNIO ICMS Nº 59, DE 30 DE JULHO DE 2020 (*) Altera o convênio ICMS 38/12, que co...

No aniversário de 29 anos da Lei de Cotas, webinar debate o mercado de trabalho para pessoas com deficiência

No último dia 24 de julho, a Lei nº 8213/91, mais conhecida como Lei de Cotas, completou 29 anos. Desde então, tenta garantir direitos e dignidade para as pessoas com deficiê...

Classe contábil adota políticas públicas de inclusão e acessibilidade

A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir. Além disso, é um meio para ess...

Lei de Cotas celebrada e sob novo ataque

Por Espaço da Cidadania A Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8213/91) completou 29 anos em 24 de julho com celebração em diversos pontos do país onde pessoas com deficiência e ...

Romeu Sassaki lança projeto colaborativo sobre pessoas com deficiência

Luiz Alexandre Souza Ventura “Tenho transitado nos últimos 60 anos como profissional, voluntário e estudioso. E sempre percebi que muitas pessoas não tinham acesso aos me...

Lei de cotas completa 29 anos com celebração virtual

Espaço da Cidadania FESTA CONTEMPLA O ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA No dia 24 de julho a mais inclusiva das leis brasileiras, a Lei de Cotas (Lei Federal nº 8....

Lei proíbe demissão de pessoa com deficiência sem justa causa na pandemia

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covi...

Ação do Coexistir – Sincovaga e parceiros promove a entrega de 1,5 tonelada de produtos

Atuar no campo da diversidade e inclusão requer disposição e parcerias. Nos últimos anos, a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SMPED) tem sido noss...

Nova pesquisa estimula roda de conversa sobre práticas de inclusão

Alexsander Amaral Alves participou do lançamento da 14ª edição da Pesquisa “Lei de Cotas – Trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico de Osasco e Região”. É...

Discriminação sexual nas empresas será penalizada em São Paulo

Lei determina que empresas da capital paulista sejam penalizadas por práticas discriminatórias com advertência, multa ou cassação de alvará   Qualquer prática d...

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