O Projeto de Lei 1788/21 transfere para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior de estudantes pretos, pardos e indí...
O juiz do Trabalho Hantony Cassio Ferriira da Costa, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prev...
Terá direito a reintegração ao cargo, bem como indenização no valor de R$ 30 mil a título de danos morais, funcionário que passava por processo de transição de gênero e...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai realizar na sexta-feira (16) audiência pública para debater o cumprimento de recomendações da Organiza...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, de forma virtual, no dia 05/07, para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina q...
Caio Possati, Especial para Estadão Na última terça-feira, 29, o psicólogo e ator João Paulo Lima, de 28 anos, recebeu a notícia que muitos esperam: foi aprovado em um ...
Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na ...
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT DF/TO), atendendo pedido do Ministério Público do Trab...
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), negou pedido de indenização por danos morais feito por uma trabalhadora que, após formalizar união estáve...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem vetos, as regras definidas pelo Congresso Nacional para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (B...
