Igualdade de gênero: uma realidade para poucos
Na contramão da realidade brasileira, onde as mulheres receberam 77% do salário dos homens em 2019 no País, de acordo com os dados do IBGE divulgados este mês, o Grupo Reckit...
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A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho ...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para um mandato de ...
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento do art. 93 da Lei...
Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou com...
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Reg...
O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com...
Por Fátima El Kadri A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo quer revogar a cobrança de IPVA (Imposto de Propriedade de V...
Por Fátima El Kadri A quarta edição do Plano Nacional de Vacinação, divulgada na última segunda-feira (15/2) pelo Ministério da Saúde, passou a incluir todas as pessoa...
Por Fátima El Kadri Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde acendeu um alerta importante para familiares e profissionais que convivem com pessoas com síndrome d...