17 de abril, 2021

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Igualdade de gênero: uma realidade para poucos

Na contramão da realidade brasileira, onde as mulheres receberam 77% do salário dos homens em 2019 no País, de acordo com os dados do IBGE divulgados este mês, o Grupo Reckit...

Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual

A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho ...

Rejane Dias é a nova presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para um mandato de ...

TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência

A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento do art. 93 da Lei...

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou com...

TST assegura a posse de candidata com surdez unilateral em vaga para PCD

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Reg...

Projeto obriga empresas com contrato com poder público a contratar travestis e transexuais

O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com...

Ministério público entra com liminar contra cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP

Por Fátima El Kadri A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo quer revogar a cobrança de IPVA (Imposto de Propriedade de V...

Ministério da saúde inclui todas as pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação

Por Fátima El Kadri A quarta edição do Plano Nacional de Vacinação, divulgada na última segunda-feira (15/2) pelo Ministério da Saúde, passou a incluir todas as pessoa...

COVID-19 já vitimou quase 700 pessoas com síndrome de Down no país

Por Fátima El Kadri Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde acendeu um alerta importante para familiares e profissionais que convivem com pessoas com síndrome d...

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