19 de março, 2024

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Mês de março será mais curto para contadores e todas as obrigações acessórias devem ser enviadas em dez dias

Finalmente chegou a segunda quinzena de março, após os contadores, empresários e contribuintes encararem diversas novidades neste primeiros dias do mês, como a prorrogação ...

Juros e pagamentos do Simples Nacional: como calcular o DAS em atraso e negociar dívidas

Com a atratividade do regime tributário do Simples Nacional, um número expressivo de empreendedores optou por abrir empresas nos requisitos deste modelo. Contudo, durante esse ...

Portaria RFB nº 402/2024 – Processo de adesão ao piloto do programa de conformidade cooperativa fiscal – Confia – Mix Legal 87/2024

Foi publicado em 11 de março de 2024, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria RFB n° 402/ 2024, contendo as regras sobre o processo de adesão ao projeto piloto do Pr...

Imposto de Renda 2024: prazo começa nesta sexta; veja como fazer a declaração

O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal começou nesta sexta-feira (15), às 8h. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 d...

MTE divulga dados do Caged de janeiro e resultados da Rais 2022 nesta sexta-feira (15)

Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) relativo ao mês de janeiro serão divulgados nesta sexta-feira (15), às 11h, em entrevista coletiva p...

CAT já pode ser anexada no requerimento de Auxílio-doença Acidentário

Já é possível pedir benefício por incapacidade por análise documental (Atestmed), nos casos de acidente de trabalho com afastamento por até 180 dias. A partir de agora, ao ...

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mÃ...

Receita Federal antecipa e libera nesta terça-feira (12/3) o programa do Imposto de Renda

A Receita Federal decidiu liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir de ...

FGTS Digital passa a funcionar a partir de sexta-feira (1º)

Após seis meses de ambientação e testes, entrou em vigor na última sexta-feira (1º) o FGTS Digital, uma ferramenta que simplificará as obrigações dos empregadores. O sist...

Varas do Trabalho podem fazer novas anotações na carteira de trabalho digital

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou novo módulo Web-Ju...