01 de dezembro, 2020

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As novas tendências da contabilidade para 2021

Todas as pessoas que estão estudando ou já se formaram em Contabilidade sabem que o processo de treinamento e aperfeiçoamento profissional é constante. E, é claro que, para ...

Receita não tem acesso a dados do PIX, mas seu saldo total é vigiado

A Receita Federal pode usar o Pix, novo meio de pagamento criado pelo BC, para investigar seus bens e saber das suas movimentações financeiras? Não direta e automaticamente. E...

Simplificação do eSocial exclui Evento S-2250 – Informação da aquisição de produção rural ocorrerá na EFD-Reinf

O Sistema eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até ent...

Autenticação de livros empresariais será automática

O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de forma digital...

CFC aprova norma sobre relato integrado: CTG 09

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na quinta-feira (26), o Comunicado Técnico Geral (CTG) 09 – Relato Integrado. Essa iniciativa vem ao encontro d...

Simples Nacional: ISS e ICMS podem ser cobrados de forma separada do DAS

Empresas com débitos tributários devem ficar atentas ao quitar o DAS do Simples Nacional junto à Receita Federal. De acordo com o art. 41, § 3º da Lei Complementar nº 12...

Denúncia espontânea – Obrigação Acessória Municipal In SF/Surem nº 11/2020 e Parecer Normativo SF nº 1/2020 – Mix Legal 434/2020

No dia 25 de novembro de 2020 foram publicadas a Instrução Normativa SF/SUREM nº 11, que dispõe sobre o procedimento da denúncia espontânea; e o Parecer Normativo SF nº 1,...

Fim do IOF zero é antecipado para 26 de novembro – Decreto nº 10.551, de 25/11/2020 – Mix Legal 437/2020

No dia 25 de novembro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.551, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ...

IOF: alíquota zero termina hoje, e não mais no fim do ano

Por meio do Decreto nº 10.551/2020, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e o § 6º do art. 8º do Regulamento d...

Regime optativo de tributação da substituição tributária – ROT-ST

Os profissionais do departamento de escrita fiscal estão tendo de lidar nos últimos anos com um novo controle do ICMS ST. O STF julgou em outubro de 2016 que o contribuinte que...

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