22 de setembro, 2020

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Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Autor(a): Lorena Molter Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atuali...

Simples Nacional: quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?

Fonte: Siga o Fisco   O recolhimento do Simples Nacional não contempla o PIS e a Cofins do fabricante e importador de produtos do sistema monofásico No que diz r...

Portaria Jucesp nº 36/2020 – Cessação da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Prezados senhores, Informamos sobre a cessação total da suspensão das atividades não essenciais desempenhadas no âmbito da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUC...

Constitucionalidade da vedação da alíquota zero de PIS/Cofins às empresas do simples

O Supremo Tribunal Federal decidiu definitivamente, em sede de repercussão geral, que é constitucional a vedação imposta legalmente às empresas optantes pelo regime tribut...

Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país

Fonte: Contabilidade na TV O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade E...

Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins

Autor(a): Joice Bacelo Fonte: Valor Econômico Os contribuintes sofreram duas derrotas importantes no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas trata...

LGPD começa a valer. Saiba o que muda

Por Agência Brasil   Entrou em vigor nesta sexta-feira, 18/09, a Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Br...

Empregados poderão receber o BEPER diretamente na conta poupança ou conta depósito

Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Lei 14.058/2020 publicada hoje, o Governo estabeleceu a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação d...

Simples Nacional será afetado pela decisão do STF que declarou constitucional a vedação do uso da alíquota zero do sistema monofásico?

Fonte: Siga o Fisco Será que a apuração do Simples Nacional será afetada pela decisão do STF que declarou que é constitucional a vedação do uso da alíquota zero de P...

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa gerador da DTTA

Fonte: Receita Federal Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, a declaração deve ser apresentada na hipótese de o alienante deixar d...

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