29 de março, 2024

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Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imp...

Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mais conhecido como BPC Loas, pode ser solicitado por pessoas diagnosticadas com o Tr...

Receita Federal divulga novidades e alterações no Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6)

Nesta quarta-feira (6), às 11h, a Receita Federal realizará uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério da Fazenda para apresentar as inovações e atualizações nas...

Circular nº 1.044/24 – CEF divulga a versão 6 do Manual Operacional do FGTS – Mix Legal 79/2024

Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 01 de março de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.044, de 29.02.24, que dispõe sobre a versão 6 do Manual de Ori...

FGTS Digital entra em vigor dia 1º de março

Visando dar mais celeridade e transparência ao processo de envio e recebimento de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, o Ministério do Trabalho e E...

Conheça as atualizações na lista de doenças relacionadas ao trabalho para 2024

Em Novembro do ano passado, uma atualização foi divulgada pelo Governo Federal por meio da Portaria GM/MS nº 1.999, promovendo modificações na Lista de Doenças Relacionadas...

Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres

A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o Relatório de Transparênci...

Últimos dias para pagamento das anuidades CFC/CRCS com desconto

Atenção profissionais contábeis para o prazo de pagamento das anuidades CFC/CRCs de 2024. é preciso ficar atento aos prazos de pagamento e descontos disponíveis tanto para p...

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a pl...

PJE estará indisponível no próximo fim de semana

Em razão da entrada em produção da uma nova versão, o Sistema PJe estará indisponível das 20h de sexta-feira (1º/3) às 23h59 do domingo (3/3).   Fonte: TST - ...