TST assegura a posse de candidata com surdez unilateral em vaga para PCD
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Reg...
Inclusão Social
Projeto obriga empresas com contrato com poder público a contratar travestis e transexuais
O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com...
Ministério público entra com liminar contra cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP
Por Fátima El Kadri A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo quer revogar a cobrança de IPVA (Imposto de Propriedade de V...
Ministério da saúde inclui todas as pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação
Por Fátima El Kadri A quarta edição do Plano Nacional de Vacinação, divulgada na última segunda-feira (15/2) pelo Ministério da Saúde, passou a incluir todas as pessoa...
COVID-19 já vitimou quase 700 pessoas com síndrome de Down no país
Por Fátima El Kadri Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde acendeu um alerta importante para familiares e profissionais que convivem com pessoas com síndrome d...
Cobrança de IPVA para pessoas com deficiência é suspensa em SP
Por Fátima El Kadri Na última sexta-feira, 22, o tribunal de justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público do Estado e concedeu a liminar suspendendo a co...
Auditores apontam irregularidades no preenchimento do E-Social sobre cota de pessoas com deficiência
Por Fátima El Kadri A Coordenação Nacional da Atividade de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, informou que Auditores Fiscais do Trabalho de todo...
TJ-SP condena moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de prédio
Por Tábata Viapiana Aquele que dirige-se a uma pessoa de determinada raça, insultando-a com argumentos ou palavras pejorativas, responderá por injúria racial, não podend...
MEC desobedece STF e divulga política de educação que segrega alunos com deficiência
Luiz Alexandre Souza Ventura Descrição da imagem #pracegover: O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e outros integrantes do MEC, aparecem na tela de evento online trans...
Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD
Pessoas com deficiência e aprendizes têm cota legal para serem contratadas por empresas / Crédito: Pixabay O Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado de São Paulo ...
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