TST assegura a posse de candidata com surdez unilateral em vaga para PCD
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Reg...
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O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com...
Por Fátima El Kadri A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo quer revogar a cobrança de IPVA (Imposto de Propriedade de V...
Por Fátima El Kadri A quarta edição do Plano Nacional de Vacinação, divulgada na última segunda-feira (15/2) pelo Ministério da Saúde, passou a incluir todas as pessoa...
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Por Fátima El Kadri Na última sexta-feira, 22, o tribunal de justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público do Estado e concedeu a liminar suspendendo a co...
Por Fátima El Kadri A Coordenação Nacional da Atividade de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, informou que Auditores Fiscais do Trabalho de todo...
Por Tábata Viapiana Aquele que dirige-se a uma pessoa de determinada raça, insultando-a com argumentos ou palavras pejorativas, responderá por injúria racial, não podend...
Luiz Alexandre Souza Ventura Descrição da imagem #pracegover: O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e outros integrantes do MEC, aparecem na tela de evento online trans...
Pessoas com deficiência e aprendizes têm cota legal para serem contratadas por empresas / Crédito: Pixabay O Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado de São Paulo ...