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28 de maio, 2020

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Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, que institui o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...

FecomercioSP propõe modificações no programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Entre as sugestões está o pedido de inclusão da possibilidade de fracionamento da redução salarial em até três períodos de trinta dias A flexibilização de regras do...

Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra a Constituição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que...

Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020 – Regulamentação da Transação Tributária – Mix Legal 108/2020

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, originária da Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019, que ...

Lei do Contribuinte Legal é sancionada e cria uma nova relação com o fisco

Por Cleber Lazo  A relação entre as empresas brasileiras e a Receita Federal muda a partir desta terça-feira, 14/04, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro à Lei 13...

Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação

Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos...

Projeto altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. O projeto é de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). Atualmente...

Parlamentares e especialistas defendem Reforma Tributária que corrija desigualdades

Durante seminário promovido na Câmara dos Deputados pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela ONG Oxfam Brasil, parlamentares, pesquisadores e ...

Especialista sugere reforma tributária com IVA de alíquota única

A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mist...

Israel – inovação de superação

Por Elisabete Furtado De acordo com o Global Innovation Index1 2019, Israel integra as dez economias mais inovadoras do mundo e a primeira posição regional (Oriente Méd...

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