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24 de fevereiro, 2020

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Discriminação sexual nas empresas será penalizada em São Paulo

Qualquer prática de discriminação relativa à orientação sexual e à identidade de gênero nas empresas da cidade de São Paulo será penalizada com sanções administrativa...

Último debate na comissão mista realça discordância sobre MP do contrato verde e amarelo

Edilson Rodrigues/Agência Senado   Proposições legislativas MPV 905/2019 A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisóri...

Cadastrar consumidor sem seu consentimento pode se tornar irregular

Por Agência Senado | Agência de notícias do Senado Federal   A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) a...

Decreto municipal 59.172/2020 – Regulamenta o art. 26 da lei nº 14.517/2007 – Proibição da panfletagem – Mix Legal 49/2020

Informamos que, nos termos do art. 26 da Lei nº 14.517/2007, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material de conteúdo publicitário é proibida no munic...

MP do contrato verde e amarelo promove o trabalho informal, critica Paim

Da Rádio Senado   Proposições legislativas MPV 905/2019 O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou em Plenário, nesta segunda-feira (17), a Medida Provisória ...

Maia pede apoio de empresários à reforma tributária

TV Câmara   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (17) que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tr...

PL prevê exercício de direito de resposta simultaneamente à publicação de matéria

Os veículos de comunicação, segundo a proposta, deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da notícia. Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.337/...

Comissão debate MP do contrato de trabalho verde e amarelo; relatório será apresentado na quarta

TV Câmara   Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS A comissão mista que analisa a medida provisória ...

Logística reversa de eletroeletrônicos – Mix Legal 48/2020

Informamos que em 12/02/2020 foi assinado o Decreto nº 10.240 dispondo sobre a implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes...

Projeto obriga administração pública a transmitir informações com linguagem simples

O PL 6.256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, com o objetivo de obrigar o Poder Público ...

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