Lei 14.195/2021 coloca fim à inatividade das empresas
A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas. O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994,...
Legislativo
Comissão aprova ampliação de prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá pr...
Lira: câmara está atenta ao preço do gás de cozinha, e o Cade pode ser acionado
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Wilson Silveira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa está se debruçando sobre proposta...
Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados
Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano ...
Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistem...
Proposta estende prazo para pagamento de dívidas do Pronampe
Por Cleber Lazo O prazo para o pagamento dos financiamentos adquiridos por meio do Pronampe poderá ser prorrogado de 36 para 48 meses. A ampliação consta de emenda inser...
Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado
Reportagem – Eduardo Piovesan e Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/...
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o tr...
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Proje...
Câmara pode votar MP que cria grupo de enfrentamento da crise hídrica
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana a Medida Provisória 1055/21, que cria um grupo emergencial par...
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