O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, que institui o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Entre as sugestões está o pedido de inclusão da possibilidade de fracionamento da redução salarial em até três períodos de trinta dias A flexibilização de regras do...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que...
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, originária da Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019, que ...
Por Cleber Lazo A relação entre as empresas brasileiras e a Receita Federal muda a partir desta terça-feira, 14/04, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro à Lei 13...
Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos...
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. O projeto é de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). Atualmente...
Durante seminário promovido na Câmara dos Deputados pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela ONG Oxfam Brasil, parlamentares, pesquisadores e ...
A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mist...
Por Elisabete Furtado De acordo com o Global Innovation Index1 2019, Israel integra as dez economias mais inovadoras do mundo e a primeira posição regional (Oriente Méd...
