22 de outubro, 2021

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Lei 14.195/2021 coloca fim à inatividade das empresas

A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas. O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994,...

Comissão aprova ampliação de prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá pr...

Lira: câmara está atenta ao preço do gás de cozinha, e o Cade pode ser acionado

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Wilson Silveira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa está se debruçando sobre proposta...

Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados

Reportagem – Murilo Souza Edição – Rachel Librelon O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano ...

Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistem...

Proposta estende prazo para pagamento de dívidas do Pronampe

Por Cleber Lazo  O prazo para o pagamento dos financiamentos adquiridos por meio do Pronampe poderá ser prorrogado de 36 para 48 meses. A ampliação consta de emenda inser...

Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

Reportagem – Eduardo Piovesan e Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/...

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o tr...

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Proje...

Câmara pode votar MP que cria grupo de enfrentamento da crise hídrica

Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana a Medida Provisória 1055/21, que cria um grupo emergencial par...

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