No mês passado, entregadores de todo o País reivindicaram direitos como equipamentos de proteção e licença de saúde O Projeto de Lei 1665/20 define direitos dos entregad...
Projeto altera a lei que criou o benefício de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante a pandemia Recebimento fraudulento do auxílio será considerado estelio...
Para Felipe Carreras, o benefício garante ao trabalhador buscar “sem a faca no pescoço” uma nova colocação profissional O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela...
Pena será aumentada, entre outros casos, para quem praticar golpes por meio de redes sociais ou por ligações telefônicas feitas de presídios O Plenário da Câmara dos De...
Projeto exige a disponibilização de equipamentos de proteção individual aos entregadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de ur...
Projeto de lei apresentado pela (PL) Senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte ...
Dagoberto Nogueira: "para os pequenos estabelecimentos, o custo de manter um veterinário pode ser considerável" O Projeto de Lei 4019/20 dispensa pequenos açougues, peixari...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, aprovou a Portaria PGFN nº 18.176, de 30 de julho de 2020, prorrogando os prazos para efetivação das cobran...
Texto também prevê que no trabalho remoto sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho e períodos de descanso Deputado Bosco Costa: é p...
O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de ...
