27 de fevereiro, 2021

Notícias Jurídicas

Home » Notícias Jurídicas

Empresa de telefonia deve indenizar cliente desrespeitado por atendente

Por Tábata Viapiana A falta de respeito de uma atendente com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Com esse entendimento, a ...

Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um...

Empregado não consegue rescisão indireta por suposto atraso de salário

Um trabalhador que pleiteava a rescisão indireta do contrato de trabalho, sob alegação de falta grave do empregador, em razão de atraso no pagamento dos salários de junho e ...

Não há condenação patronal por falta de pagamento durante período de análise da concessão de benefício emergencial pelo governo

Um trabalhador que pleiteava rescisão indireta do contrato de trabalho (por alegada falta grave do empregador) teve seu pedido indeferido pela 2ª Vara do Trabalho de São Caeta...

ICMS compõe base de cálculo da contribuição sobre receita bruta

É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). ...

Juíza rejeita fato do príncipe e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora – NJ

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais, alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro em 1º de abril de 2020, por contrato de experiênc...

Mulher é condenada por crime de injúria contra pessoa com deficiência

Por Tábata Viapiana O crime tipificado no artigo 140, §3º do Código Penal exige que o agente apenas profira um xingamento à vítima ou lhe atribua uma qualidade negativ...

Não há condenação patronal por falta de pagamento durante período de análise da concessão de benefício emergencial pelo governo

Um trabalhador que pleiteava rescisão indireta do contrato de trabalho (por alegada falta grave do empregador) teve seu pedido indeferido pela 2ª Vara do Trabalho de São Caeta...

TRT-2 nega indenização a grávida por tempo entre dispensa e readmissão

A 16ª turma do TRT da 2ª região excluiu da condenação de uma empresa a indenização referente ao pagamento de salários e FGTS de período compreendido entre a dispensa e a...

Luna é aconselhado a dar sinais ao mercado

Coluna do Estadão General Silva Luna. Foto Andre Duseck O general Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobrás, foi acon...

Abrir chat
Precisa de ajuda?
Olá! Tudo bem?
Como podemos te ajudar?