fbpx
24 de fevereiro, 2020

Notícias Jurídicas

Home » Notícias Jurídicas

TST: é válida cláusula coletiva que flexibiliza jornada ininterrupta de trabalho

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST confirmou a validade de cláusula coletiva que flexibilizou jornada ...

TST afasta quitação geral de PDIs não previsto em instrumento coletivo

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que...

TRT-13 altera competência trabalhista para foro de domicílio do reclamante

Por Rafa Santos   A distância geográfica entre o juízo do local onde o serviço foi prestado e o do domicílio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competê...

TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos – R$ 500 de multa

Por Rafa Santos   A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que conde...

TRT-3 não reconhece vínculo empregatício de motorista com Uber

A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão de não considerar vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. Segundo a relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira...

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse

Nesta quarta-feira, 19, a ministra Cristina Peduzzi, primeira mulher eleita ao cargo, tomou posse da presidência do TST. A nova presidente afirmou em seu discurso que o compromi...

Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na justiça para obter dinheiro de rescisão

Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de lides simulada. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações...

Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita

A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. O colegiado verificou que ação foi proposta antes da reforma trabalhista...

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas com bloqueio de valores

A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão...

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de em...

Abrir chat
Precisa de ajuda?
Olá! Tudo bem?
Como podemos te ajudar?
Powered by