Empresa de telefonia deve indenizar cliente desrespeitado por atendente
Por Tábata Viapiana A falta de respeito de uma atendente com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Com esse entendimento, a ...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um...
Um trabalhador que pleiteava a rescisão indireta do contrato de trabalho, sob alegação de falta grave do empregador, em razão de atraso no pagamento dos salários de junho e ...
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É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). ...
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais, alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro em 1º de abril de 2020, por contrato de experiênc...
Por Tábata Viapiana O crime tipificado no artigo 140, §3º do Código Penal exige que o agente apenas profira um xingamento à vítima ou lhe atribua uma qualidade negativ...
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A 16ª turma do TRT da 2ª região excluiu da condenação de uma empresa a indenização referente ao pagamento de salários e FGTS de período compreendido entre a dispensa e a...
Coluna do Estadão General Silva Luna. Foto Andre Duseck O general Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobrás, foi acon...