01 de agosto, 2021

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Empresa pode obrigar trabalho presencial antes da 2ª dose da vacina?

Em época de pandemia, tudo é controvertido. Estamos vivendo um momento em que incertezas se impõem e os receios são muitos. Embora hoje experimentemos um aparente arrefecim...

Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas

Por José Higídio A própria Prefeitura de São Paulo manteve o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), mesmo tendo sido justamente o caso concreto do julgam...

Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial

A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presencia...

Justiça do trabalho nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas

O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou a homologação de acordo extrajudicial celebrado entre empregado e empregador, por entend...

Quarteirização: via varejo é condenada por fraude em contrato de PJ

Por: Redação do Migalhas A juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, reconheceu vínculo de emprego en...

Trabalhador PCD que arrastava caixas por longas distâncias deve ser indenizado

Por José Higídio O desrespeito às normas de saúde a segurança das pessoas com deficiência (PCD) no trabalho configura lesão à sua dignidade e caracteriza dano extra...

TRT/SP: é lícita a contratação por fundação pública de plano de saúde com novas regras de coparticipação dos empregados

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP), decidiu, por unanimidade, que novo convênio médico ...

Vacinação compulsória e a justa causa trabalhista

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor qu...

Entrada em vigor dos novos textos das NRs 01, 07, 09 e 18 prorrogadas para janeiro de 2022

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Foi publicada a Portaria SEPRT nº 8.873, de 23/07/2021 (DOU 26/07/2021), que prorrogou o prazo de início de vigência das ...

Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial

Por: Redação do Migalhas A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afasta...

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