Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A Seção de DissÃdios Coletivos (SDC) do TST confirmou a validade de cláusula coletiva que flexibilizou jornada ...
Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu queÂ...
Por Rafa Santos A distância geográfica entre o juÃzo do local onde o serviço foi prestado e o do domicÃlio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competê...
Por Rafa Santos A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que conde...
A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão de não considerar vÃnculo empregatÃcio entre um motorista e a Uber. Segundo a relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira...
Nesta quarta-feira, 19, a ministra Cristina Peduzzi, primeira mulher eleita ao cargo, tomou posse da presidência do TST. A nova presidente afirmou em seu discurso que o compromi...
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de lides simulada. As empresas induziram seus empregados a ajuizarem ações...
A 8ª turma do TST deferiu o benefÃcio da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. O colegiado verificou que ação foi proposta antes da reforma trabalhista...
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de TÃtulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão...
A Subseção II Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de em...
