JuÃzo de origem, com base no exame de ultrassonografia, havia concluÃdo que a reclamante estava grávida quando de sua dispensa. A 5ª turma do TRT da 2ª região deu parcia...
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covi...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Alpargatas ao pagamento de horas extras a funcionário exposto a temperaturas elevadas. Os ministros da 3ª Turma reformaram deci...
Por Fernanda Valente O debate sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade será decidido pelo Supremo Tribunal Federal após ...
A pandemia do novo coronavÃrus, a Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e t...
Funcionários podem ser demitidos se o comportamento deles não condizer com os valores da empresa na qual trabalham. E o empregador pode dispensar sem justa causa sem a necess...
Magistrada de BH disse que as pessoas devem procurar unidades básicas de saúde ainda no estágio inicial da Covid-19 A juÃza Clarice Santos Castro, da 30ª Vara do Trabalho...
Seminário internacional promovido pela Câmara debateu a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Uma comissão de juristas foi criada em novembro de 2019 pela CÃ...
A juÃza do Trabalho Siumara Junqueira de Oliveira, de São José dos Campos/SP, julgou procedente os pedidos de trabalhador para reverter justa causa e reintegrá-lo na empresa ...
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia pr...
