Mantida justa causa de gerente de mercado por assédio sexual
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa de um trabalhador que foi demitido após denúncias de assédio sexual. ...
Notícias Jurídicas
Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) ...
JT/SP: compromisso arbitral assumido pelas partes afasta competência da Justiça do Trabalho
É possível submeter questões individuais trabalhistas de empregado hipersuficiente à arbitragem sem comprometer o princípio da acessibilidade ao Judiciário. Nessa perspecti...
Caixa de loja de departamentos em Cascavel (PR) será indenizada pela restrição ao uso de banheiro
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu, por unanimidade de votos, aumentar para R$ 50 mil a indenização por danos morais deferida ...
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (...
Call center indenizará trabalhadora negra chamada de “ratazana tostada”
Da Redação A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora chamada de "ratazana tostada" e "preta nojenta" p...
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de...
Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso prévio deverá receber indenização por danos morais, no valor de...
1ª Turma/TST: é válida norma coletiva que estabelece forma de divisão de taxa de serviço (gorjetas) entre empregados
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negando provimento a recurso que requeria o pagamento integral de taxa de...
Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em crise depressiva com sintomas psicóticos. Para o ...
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