28 de março, 2024

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Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o texto do projeto que inclui o preconceito racial como agravante de pena para qualquer tipo de crime. Com a aprovação, o PLS 787/15 ...

Maioria das seccionais apoia paridade de gênero em eleições da OAB

A maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto "Paridade já" é para que as candidaturas p...

SBDI-1 do TST confirma aplicação da prescrição quinquenal sobre FGTS vinculado a diferenças salariais prescritas

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho   Em decisão publicada no último dia 2 de outubro, a SBDI-1 do TST negou provimento a Agravo em Embargos, confirman...

Sesc Notícias – Setembro/2020

https://youtu.be/t_ZsGVtwVEw  ...

Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência

DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Publicado no DOU de 3-8-2020, Seção 1) CONVÊNIO ICMS Nº 59, DE 30 DE JULHO DE 2020 (*) Altera o convênio ICMS 38/12, que co...

Classe contábil adota políticas públicas de inclusão e acessibilidade

A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir. Além disso, é um meio para ess...

Lei de Cotas celebrada e sob novo ataque

Por Espaço da Cidadania A Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8213/91) completou 29 anos em 24 de julho com celebração em diversos pontos do país onde pessoas com deficiência e ...

O valor da Presidência

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo Como chefe de Estado e de governo, o presidente da República é o eixo central do sistema político brasileiro. Além das atribuiç...

Lei proíbe demissão de pessoa com deficiência sem justa causa na pandemia

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que entrou em vigor nesta terça-feira, 7, define regras durante o estado de calamidade pública para enfrentar a covi...

Vendas crescem 10% em junho e apontam recuperação do varejo

Por Redação Um indicador do governo federal que passou a ser divulgado recentemente mostra que o país registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas e...