Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o texto do projeto que inclui o preconceito racial como agravante de pena para qualquer tipo de crime. Com a aprovação, o PLS 787/15 ...
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A maioria das seccionais da OAB apoia a paridade de gênero a partir das próximas eleições da Ordem em 2021. A proposta do projeto "Paridade já" é para que as candidaturas p...
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A acessibilidade garante a integridade física das pessoas com necessidades especiais, assegurando assim o direito de conhecimento e de ir e vir. Além disso, é um meio para ess...
Por Espaço da Cidadania A Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8213/91) completou 29 anos em 24 de julho com celebração em diversos pontos do país onde pessoas com deficiência e ...
Notas e Informações, O Estado de S.Paulo Como chefe de Estado e de governo, o presidente da República é o eixo central do sistema político brasileiro. Além das atribuiç...
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Por Redação Um indicador do governo federal que passou a ser divulgado recentemente mostra que o país registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas e...