31 de julho, 2021

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Governo planeja nova reforma trabalhista

Vanessa Alves Baptista, do UOL, em São Paulo

 

O governo federal deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros.

Um grupo de trabalho foi formado para estudar o tema. Uma das mudanças deve ser o fim da unicidade sindical, que permite apenas um sindicato por categoria por município, região, estado ou país.

A ideia é debater ainda o formato das negociações coletivas e do registro sindical. No começo do ano, Bolsonaro tentou dificultar a cobrança de contribuição sindical pelas entidades (cujo pagamento hoje é opcional), mas a medida perdeu a validade em junho porque o Congresso não votou a medida provisória do presidente.

O governo também prepara a criação da “carteira de trabalho verde e amarela”, com menos direitos trabalhistas. O documento seria opcional para o trabalhador e asseguraria somente os direitos previstos na Constituição: 13º salário, férias remuneradas e FGTS. O objetivo é tentar gerar mais empregos.

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