17 de junho, 2021

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Grupo econômico

Não é imprescindível que uma empresa seja a administradora da outra, ou que exista grau hierárquico ascendente, bastando a relação de coordenação dos entes empresariais envolvidos. No caso dos autos, observo que se trata de empresa distinta das rés-devedoras, inclusive atuando em área distinta, motivo pelo qual entendo que a agravante não pode ser mantida no polo passivo da presente execução, exatamente como delineado nas razões recursais.

TRT-2 (PROC. 1000527- 73.2017.5.02.0028 – REL. SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO – 1/02/2021)

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