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Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O lento avanço do índice de atendimento da população com serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgotos consolida o saneamento básico como uma das infraestruturas mais atrasadas do País e torna duvidoso o cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico. Mas, além de se caracterizar pela notória lentidão na expansão dos serviços – em razão de problemas variados, inclusive institucionais –, o sistema é marcado pela baixa eficiência. A ineficiência onera seus custos operacionais, transferidos em boa parte para os consumidores na forma de tarifas mais altas ou de perda de qualidade dos serviços por atraso nos investimentos.

De cada 100 litros de água captada, tratada e lançada ou pronta para ser lançada na rede de distribuição, perdem-se mais de 38. O pior é que, como mostra estudo do Instituto Trata Brasil, com base em dados de 2018, a perda tem sido crescente nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, a perda era estimada em 36,7%, índice que se manteve em 2015; desde então vem crescendo: 38,1% em 2016, 38,29% em 2017 e 38,45% em 2018.

Num grupo de 25 países selecionados pelo estudo, o Brasil está em situação melhor do que outras nações latino-americanas, mas muito pior do que os países desenvolvidos. Na Dinamarca, por exemplo, país mais bem colocado nesse ranking, a perda de água tratada é estimada em 6,9%. Obviamente, se não houvesse perdas tão grandes, mais água tratada poderia ser oferecida à população, sem necessidade de captação em novos mananciais, preservando-os para as próximas gerações, visto que assegurar o acesso à água será um dos grandes desafios do futuro.

As causas e as formas dessas perdas são variadas. Perde-se água tratada por vazamentos no sistema adutor (do centro de produção até o lançamento na rede), na rede de distribuição ou nos locais de consumo; por roubos, com a utilização de ligações clandestinas; por fraudes; ou por erros dos hidrômetros; entre outros fatores.

Também são variadas as consequências, e todas nocivas ao consumidor, às empresas produtoras e distribuidoras de água e, em particular, à natureza. Para atender à demanda crescente, à medida que a população aumenta e a rede de distribuição se estende, as empresas responsáveis pelo abastecimento aumentaram sua produção em 5% entre 2015 e 2018. Para isso, tiveram de retirar mais água da natureza.

No mesmo período, porém, o volume de água não faturada aumentou 10%. Estima-se que o impacto financeiro dessa perda passou de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,5 bilhões em 2018, um aumento de cerca de 25% em valores reais no período. É perda que, em alguma medida, foi coberta pelas tarifas cobradas dos consumidores ou teve como consequência a redução de capacidade de investimentos ou queda da rentabilidade das empresas.

Nesse período, diversas regiões enfrentaram crises hídricas, que forçaram a redução do consumo ou a busca de novas fontes de captação de água. Tais medidas poderiam ter sido dispensadas ou amenizadas caso as empresas e parte dos consumidores tivessem tomado providências adequadas para reduzir as perdas.

O quadro do saneamento básico do País torna ainda mais danosas essas perdas. Parte expressiva da população ainda é obrigada a conviver com péssimas condições de habitação e higiene, o que é particularmente nocivo para a saúde das crianças e retarda a redução dos índices de morbidade e mortalidade infantil. No caso do porcentual de domicílios ligados à rede geral de água, os índices, depois de atingirem certo patamar, têm sido oscilantes nos últimos anos ou praticamente pararam de melhorar. Em 2016, por exemplo, 87,3% dos domicílios brasileiros eram atendidos por rede geral de água; depois de cair em 2017, para 86,8%, o índice subiu no ano seguinte e chegou a 88,3% no ano passado, como mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE.