06 de maio, 2021

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Prescrição. Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Marco inicial. Ciência inequívoca da lesão. Concessão de aposentadoria por invalidez

A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o marco inicial da prescrição da pretensão indenizatória, por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ...

Trabalho em feriados. Coisa julgada

O Sindicato exequente, com base na decisão transitada em julgado, postulou a execução da multa prevista na aludida decisão, em razão do descumprimento da ordem de abstençã...

Multa por descumprimento de ordem judicial transitada em julgado. Labor em feriado sem autorização em norma coletiva

Situação em que restou incontroversa a utilização de mão de obra em feriado sem a autorização em norma coletiva, desrespeitando a ordem judicial transitada em julgado. Ent...

Legitimidade

As sócias em questão foram incluídas no polo passivo da ação principal sem prévia intimação, de modo que a ocasião em que foram intimadas para pagar o valor da execuçã...

Cai o índice de ruptura depois de um ano em alta

Desde que a pandemia começou, em meados de março de 2020, o setor supermercadista vinha passando por crescentes rupturas, até que em março deste ano, o índice que mede a fal...

Dias das Mães diferente: o que os supermercados planejam?

Ainda que muitas mães já tenham começado a ser imunizadas contra o novo coronavírus Brasil afora, assim como aconteceu no ano passado, a recomendação é seguir as restriç...

Faturamento do comércio deve crescer 2,5% no dia das mães, diz FecomercioSP

Por Estadão Conteúdo O Dia das Mães não deve ter impacto significativo no desempenho do setor neste ano. Segundo um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços ...

Os negros e sua relação com o varejo

Muito se tem falado a respeito do racismo estrutural, da necessidade de haver mais igualdade, entre outras questões relevantes, mas pouco tem sido feito na prática, dentro do v...

Proteção ou penalização das mulheres?

José Pastore No meio desta pavorosa pandemia, quando grande parte das empresas não tem receita nem para pagar luz, água e impostos, o Senado Federal aprovou Projeto de Lei ...

Supermercados britânicos e europeus ameaçam boicotar Brasil por risco de desmatamento na Amazônia

AFP, O Estado de S.Paulo LONDRES - Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira, 5, boicotar produtos do Brasil p...

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