Escrituração contábil digital (ECD): guia completo
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é um marco na modernização da contabilidade brasileira, substituindo a entrega manual dos livros contábeis por um processo digital ma...
Notícias
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa...
Mercado de produtos orgânicos vive um momento de crescimento no Brasil
O mercado de produtos orgânicos no Brasil vive um momento de crescimento notável nos últimos anos. Boa parte deste movimento se deve à busca dos consumidores por uma alimenta...
“Vira homem”: empresa indenizará vítima de assédio moral horizontal
Ex-empregado vítima de comentários homofóbicos por colega de trabalho deve ser indenizado pela empresa. Assim decidiu a juíza Titular do Trabalho Renata Batista Pinto Coelho ...
Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria racial durante o expediente...
Ministros do TST reprovam ilegalidade empresarial de vincular ida ao banheiro a prêmio de incentivo variável
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas empresas de vincularem a ida de trabalhado...
Funcionária temporária receberá estabilidade gestacional retroativa
Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, ao enten...
Empresa aponta folga em fim de semana como prova de trabalho intermitente e TRT-15 rechaça
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviá...
Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um auxiliar de padaria e um supermercado. Por unanimidade, os desemba...
Apreensão de CNH e passaporte
Ainda que se admita a possibilidade de determinar a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte do executado com fundamento no art. 139, IV, do CPC - como parcela da jurisprud...
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