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Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O Brasil levou muitos anos para construir a boa reputação que permitiu ao País exercer soft power na seara da proteção ambiental. Todo este valioso capital político está sendo queimado, sem trocadilho, pelo absoluto descaso do governo de Jair Bolsonaro com as medidas relacionadas à proteção do meio ambiente, algo visto pelo presidente e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como uma agenda “esquerdista”. Trata-se de mais um equívoco que põe o Brasil na inédita e desonrosa posição de pária internacional.

Durante este ano e meio de permanência de Jair Bolsonaro na Presidência, houve um notório retrocesso na área. Sucessivos recordes de desmatamento da Floresta Amazônica têm sido batidos graças à inação de órgãos de controle e fiscalização ambiental, não porque seus servidores se tornaram relapsos de uma hora para outra, mas porque está em curso uma deliberada política de enfraquecimento desses órgãos, o que coloca o Brasil em total descompasso com o mundo desenvolvido, bastante cioso da relação entre a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da atual e das futuras gerações.

Nem a pandemia de covid-19 foi capaz de frear a vertiginosa expansão das queimadas. Em abril, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização de interesse social voltada para a pesquisa e para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, já havia revelado que 529 km² de floresta foram desmatados naquele mês, um impressionante salto de 171% em relação a abril de 2019. De acordo com os dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), junho registrou o maior número de queimadas dos últimos 13 anos, quando foram registrados 2.448 focos de calor na Região Amazônica, 19,57% a mais do que em junho de 2019. O dado apurado pelo Inpe só é menor do que o registrado em junho de 2007, cerca de 3.500 focos de incêndio na Região Amazônica.

Diante de resultados tão negativos, é de questionar a eficácia das medidas de combate ao desmatamento adotadas no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia, liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Desde maio, a competência para deter o avanço do desmatamento na região deixou de ser do Ministério do Meio Ambiente e passou à alçada do conselho, que conta com o auxílio das Forças Armadas para impedir o desmatamento ilegal ao custo de R$ 60 milhões mensais. É muito dinheiro para pouco resultado.

Quanto antes o presidente Jair Bolsonaro entender que brigar com organizações de defesa do meio ambiente é uma batalha perdida, um dispêndio infrutífero de recursos humanos e financeiros, melhor para o País. É fato que há muitas organizações não governamentais que se aproveitam de uma justa preocupação global para obter recursos vultosos que nem sempre são aplicados em projetos de proteção ambiental. Há muito engodo, há muita esperteza. Mas há também muita gente séria e engajada honestamente na defesa do meio ambiente. O governo há de ser capaz de identificar quem é quem e trabalhar em cooperação. Por razões óbvias, o Brasil não pode ficar alijado de qualquer debate relevante sobre proteção ambiental. Na cúpula do Mercosul, ocorrida no dia 2 passado, Bolsonaro demonstrou incômodo com as “visões distorcidas” sobre o País, que, em sua avaliação, não refletem “o real esforço do governo” para proteger o meio ambiente e os indígenas. Ora, nada melhor do que ações concretas e transparência para desfazer “distorções”.

Resultados adversos desse descaso com o meio ambiente já começam a aparecer. E não estão restritos ao dano ambiental propriamente dito. Atingem o agronegócio, os investimentos internacionais no País e a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. É mais do que hora de o governo federal tratar o meio ambiente com a responsabilidade que essa questão vital exige.